Portaria assinada na noite desta segunda-feira (10) pelo presidente do Tribunal Regional do T rabalho de Goiás, desembargador Daniel Viana Júnior, mantém a vigência da etapa Amarela nas unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. A medida levou em consideração o Mapa de Risco fornecido Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) e atualizado em 7 janeiro, que não sofreu modificações.
O mapa coloca todo o Estado na situação de alerta (correspondente à etapa Amarela). Contudo, em consonância com a deliberação do Comitê de Retomada, reunido extraordinariamente nesta segunda-feira, a referida Portaria antecipa a próxima avaliação do cenário epidemiológico – que seria feita em duas semanas – para a próxima segunda-feira (17). Isso tendo em vista o noticiado aumento de casos de Covid-19 e gripe após as festas de fim de ano.
Apesar do TRT-GO ter retornado suas atividades nesta segunda-feira após o recesso de fim de ano, os prazos processuais e audiências ainda se encontram suspensos até o dia 20 de janeiro de 2022, nos termos do art. 775-A da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT).
Audiências mistas na etapa Amarela
A etapa Amarela tem como regra a realização de audiências na modalidade presencial desde a versão 2.0 do Protocolo, publicada em 20/10/2021. Contudo, as audiências já designadas nas modalidades telepresencial ou mista podem ser mantidas a critério da unidade. Leia mais sobre essa alteração de funcionamento na etapa Amarela clicando aqui.
Já as audiências iniciais e de conciliação continuam a ocorrer exclusivamente por videoconferência. Todos os detalhes de funcionamento das etapas encontram-se dispostos no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais.
