Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro. De forma inédita, as duas semanas anuais, de conciliação e execução, serão promovidas em conjunto, em todos os regionais trabalhistas, em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo.
No TRT-18, estão sendo criadas pautas extras com a busca de processos pelas equipes de cada Vara do Trabalho, com preferência para os processos em fase de execução, liquidados e não pagos. A vice-coordenadora do Cejusc de Goiânia, juíza Narayana Hannas – hoje coordenadora em exercício, em razão das férias do coordenador, juiz Eduardo Thon – explica que também é possível que a parte ou o advogado peça a inclusão de processos na pauta extra, tanto na fase de conhecimento como de execução. Para isso, basta ligar diretamente na Vara do Trabalho em que a ação está tramitando até o dia 10 de setembro. Fora da campanha, o usuário pode agendar nos Cejuscs ou por meio do Portal da Conciliação, acessando o botão “conciliação” no site do TRT-18 ou clicando aqui.
Para a magistrada, a reunião dos processos em fase de conhecimento e de execução em uma só semana é “salutar para agilizar o trâmite das execuções e ainda possibilitar acordos nesta fase já que a execução é um dos pontos de estrangulamento da Justiça do Trabalho”.
O evento conta, assim, com a mobilização de servidores e juízes de todo o país para a realização de mais audiências de conciliação, além de atos visando a liquidação de créditos, como pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados, entre outros.
O slogan “Cada solução, um recomeço” propõe a ideia de recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia. Com o avanço da vacinação contra a covid-19 no Brasil, pessoas e empresas já planejam a retomada da normalidade e o início de um novo ciclo. Desse modo, a semana surge como uma oportunidade de iniciar essa nova fase sem pendências judiciais para quitar ou receber. Histórico de sucesso
Criada em 2014, a última edição da Semana Nacional da Conciliação foi realizada em maio de 2019. Em 2020, o evento não foi realizado em razão da pandemia. Nas cinco primeiras edições, foram atendidas mais de 873 mil pessoas e 113 mil acordos foram homologados. No total, foram movimentados mais de R$ 3,4 bilhões para o pagamento de dívidas trabalhistas, além da arrecadação de R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista também tem um histórico de resultados expressivos. Desde 2011, a iniciativa chega à 11ª edição este ano e, nesse tempo, viabilizou o pagamento de mais de R$ 8,2 bilhões de verbas trabalhistas cujo direito havia sido reconhecido, mas ainda não havia sido pago. Fonte: TRT-GO
