Os juízes das varas criminais, de execução penal e de precatória passaram a contar com três salas equipadas com webcams para viabilizar a realização de audiências de instrução e julgamento por meio de videoconferência em processos considerados urgentes. A disponibilização dos espaços pelo Sistema Penitenciário foi comunicada em ofício enviado pelo diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, aos magistrados, no qual também orientou sobre o procedimento para realização de audiências de instrução e julgamento.
As requisições e agendamentos de audiências que envolvam réus presos deverão ser encaminhadas via malote digital para o setor de Demandas Judiciais (telefone: 3201-2992), unidade que integra o Cartório Unificado do Sistema Penitenciário. Para o acesso às salas, os magistrados deverão encaminhar, com antecedência, e-mail com o nome dos servidores, advogados e testemunhas que participarão do ato para o endereço eletrônico da Coordenadoria Administrativa (coordenadoriaadmin@tjgo.jus.br). O aplicativo utilizado deve ser o Cisco Webex.
Escala
O diretor do Foro alerta que, em razão da quantidade de salas, os magistrados devem cumprir a escala prevista no art. 3º da Portaria nº 206/2020 da diretoria e, ainda, que é necessária a comunicação prévia com o Sistema Penitenciário, para saber se as salas estarão disponíveis para a realização do ato na data e hora designadas. As audiências das Varas de Precatória foram designadas para as segundas-feiras, no período da tarde.
As audiências foram regulamentadas pelo Provimento nº 19/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Segundo o diretor do foro, mais duas novas salas poderão ser usadas em breve.
