TJGO concede habeas corpus a pai denunciado por matar a filha a quem acusava de ter desviado R$ 2 milhões do negócio da família

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu, na tarde desta terça-feira (23), habeas corpus a José Maria Alves de Faria, de 71 anos. Ele é acusado de homicídio qualificado, por de ter, no dia 17 de abril deste ano, no interior da empresa Hidroservice, localizada em Aparecida de Goiânia-GO, desferido disparos de arma de fogo contra a própria filha, Yara Maeve Teixeira de Faria, 45.

O criminalista Roberto Serra fez sustentação oral no julgamento

O julgamento do caso teve início no dia 18 de junho passado, quando o advogado Roberto Serra da Silva Maia fez sustentação oral por videoconferência. O criminalista assumiu a defesa nesta fase prisional em “habeas corpus” impetrado pelos advogados Nelclier Martins Marques e Elzo Alves Teixeira.

Na sustentação oral, a defesa ressaltou que o acusado é idoso septuagenário, se encontra extremamente debilitado por doenças graves, em comprovado quadro de comorbidade, sendo incluído no grupo de risco da Covid-19. Além disso, foi questionada a legalidade da prisão preventiva decretada pelo juízo de primeiro grau.

Após a sustentação oral, houve pedido de vista pela desembargadora relatora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. Na sessão de hoje (23), ela foi favorável ao HC, tendo sido seguida por unanimidade pelos demais integrantes da corte. Com a ordem de habeas corpus,  a prisão preventiva foi substituída pela domiciliar, com monitoramento eletrônico e outras cautelares diversas da prisão.

Denúncia
José Maria foi denunciado pela morte da filha pelo promotor de Justiça Milton Marcolino dos Santos Júnior, como incurso no artigo 121, § 2°, incisos I e IV, c/c § 4º, do Código Penal. Conforme apontado na peça acusatória, a vítima trabalhou por vários anos na empresa do pai, administrando-a. No entanto, após desavenças, especialmente por ter sido acusada pelo pai de ter desviado R$ 2 milhões da empresa, ela saiu do negócio da família, não mantendo mais contato com seus familiares, e montou seu próprio estabelecimento comercial, no mesmo ramo de atividade.

De acordo com a denúncia, no dia do crime, José Maria dirigiu-se até a empresa da filha, pedindo para falar com ela, o que foi prontamente atendido. Ao entrar na sala da filha, o denunciado sacou sua arma de fogo e disparou contra Yara, que chegou a clamar para que ele não fizesse aquilo, pois o amava. A vítima morreu no local.

HC n. 5190852.69.2020.8.09.0000