Um novo concurso para juiz substituto faz parte dos planos do novo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, que tomou posse na última segunda-feira (1/2). Ele afirmou que pretende realizar e dar posse aos novos magistrados ainda em 2021. No entanto, ao contrário do que foi noticiado mais cedo pelo Rota Jurídica, o número de vagas ainda não foi disponibilizado.
No entanto, Carlos França negou a realização de concurso para analista e técnico judiciário. Segundo ele, o certame para juiz já havia sido autorizado. A Diretoria Geral do Tribunal chegou a divulgar, em 03 de dezembro, um despacho que autorizava a contratação da Fundação Carlos Chagas para ser a banca organizadora do 57º concurso Magistratura Goiás. No entanto, a Lei Complementar (LC) 173/2020 proíbe, até 31 de dezembro de 2021, a realização de concurso público nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, em razão da pandemia da Covid-19.
O cargo de juiz substituto exige Bacharelo em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial dos juízes é de R$28.884,25. Com as progressões, o valor pode chegar a R$35.462,28.
Prioridades
Carlos França destacou que, dentre suas prioridades de gestão, está a valorização de magistrados e servidores. “Providências visando aprimorar e agilizar a prestação jurisdicional, a continuidade no investimento em tecnologia de ponta, zelo com as práticas que podem refletir positivamente na sustentabilidade ambiental e na defesa dos direitos humanos, aprimoramento e valorização de magistrados e servidores serão os principais eixos da gestão que hoje se inicia, sempre em sintonia com as orientações do Conselho Nacional de Justiça”, disse.
