De acordo com levantamento realizado a partir de informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo projeto Justiça Juvenil, do programa Prioridade Absoluta, em setembro de 2020, em todo o país, havia 101 adolescentes gestantes, lactantes ou mães de crianças pequenas inseridas no sistema socioeducativo. Dentre essas, 11 são gestantes, 12 lactantes e 78 mães. Esses números, somados à crise sanitária ocasionada pela Covid-19, alertam para a urgência de garantir o direito das adolescentes em privação de liberdade.
Dados do Levantamento Anual do Sistema Socioeducativo, de 2017, indicam que 4% do total de adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais são do sexo feminino. Em espaços construídos para a lógica masculina, meninas são ainda mais vulnerabilizadas, uma vez que faltam artigos básicos, como absorventes íntimos , por exemplo. Para propor reflexões sobre a importância de zelar pela vida, saúde e integridade das adolescentes em privação de liberdade, o programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, realiza o “Expresso 227: Meninas em privação de liberdade”.
A conversa on-line acontece nesta terça-feira 27), às 19 horas, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Instituto Alana e conta com a participação de: Viviana Santiago, Gerente de Gênero e Incidência Política da organização da Plan International Brasil, Flávia Martins Carvalho, Juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Iasmim Baima, assistente social, pesquisadora da Anis e egressa do sistema socioeducativo.
“É essencial que o sistema socioeducativo considere as especificidades no atendimento a meninas, garantindo proteção integral e prioritária de direitos. Políticas públicas não são processos apartados da sociedade, mas sim parte do cotidiano das pessoas. Por essa razão, é fundamental que perspectivas de gênero, raça e classe sejam incorporadas aos processos de construção e execução dessas políticas”, explica Mayara Silva de Souza, advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013.
