Agora com periodicidade trimestral, já está disponível a revista eletrônica produzida pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, direcionada a deputados, assessores parlamentares, servidores e demais profissionais do Direito. O conteúdo deste mês pode ser acessado no site da Alego.
De acordo com a procuradora Ruth Pettersen, o objetivo é despertar o interesse dos servidores da Casa, dos parlamentares e do público em geral. “Os procuradores associam a experiência do trabalho deles ao conhecimento técnico para fomentar o debate jurídico sobre temas essenciais à atividade parlamentar, colaborando, assim, para o crescimento institucional deste Parlamento.”
O procurador Murilo Costa complementa dizendo que os com isso, os procuradores são incentivados a estudar, pesquisar e aprimorar ainda mais sua atuação. “As informações de qualidade da revista contribuem para a sociedade”, ressalta.
Na Revista da Procuradoria, as informações são distribuídas nas seguintes seções: Entrevista Exclusiva; Novatio Legis; Decisões em Foco; Observatório Cultural; Perspectiva Jurídica; Em Destaque; Achei! e Curiosidades.
Nesta edição da revista eletrônica traz em “Entrevista Exclusiva” uma entrevista conduzida pelo Dr. Danilo Guimarães Cunha à Presidente Superior do Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz.
Com o objetivo de informar sobre as principais inovações legislativas, a seção “Novatio Legis”, a cargo do Dr. Gilnei Alberto, tece comentários sobre leis estaduais e federais, as quais englobam, os temas de direito do consumidor e educação.
Em “Decisões em Foco”, o procurador Rafael Rodrigues Vasconcelos traz importantes informações sobre decisões judiciais relativas ao depositário infiel de valor pertencente à Fazenda Pública, decisões políticas internas das Casas Legislativas, controle judicial prévio de constitucionalidade de leis em mandato de segurança, bem como algumas teses de repercussão geral.
Já na seção Observatório Cultural, o procurador Gabriel Ricardo Jardim tece comentários sobre o filme britânico “Eu, Daniel Blake”, que conta história que guarda semelhança com a situação brasileira atual.
Além desses temas, muitos outros foram discutidos na revista que foi lançada em agosto de 2016. Todas as edições podem ser conferidas integralmente neste link.
