O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou por unanimidade a Resolução CJF n. 914/2024, que estabelece a adesão do órgão e da Justiça Federal de primeira e segunda instância às campanhas de conscientização sobre o câncer de mama e de próstata, conhecidas como Outubro Rosa e Novembro Azul. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada de 14 a 16 de outubro.
De acordo com a resolução, os prédios públicos serão iluminados com as cores alusivas às campanhas, e serão promovidas palestras, eventos, atividades educativas e veiculadas campanhas informativas sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce desses tipos de câncer.
A resolução ainda prevê um benefício direto para os integrantes do Judiciário: magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias terão direito a um dia de folga anual, mediante autorização prévia, para a realização de exames preventivos, como mamografia e citopatológico (papanicolau), sem necessidade de compensação de horário. Da mesma forma, magistrados, servidores, terceirizados e estagiários poderão usufruir de um dia de folga anual para realizar o exame de próstata, também sem compensação.
A proposta foi apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), através da Comissão Ajufe Mulheres, como parte de uma iniciativa para promover a saúde preventiva entre os profissionais do Judiciário e conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce.
