As startups são o negócio do momento! Boas ideias que, com poucos recursos, podem se tornar realidade e atrair não apenas muitos investidores mas, também, muito dinheiro. O problema é que como esse tipo de negócio geralmente se inicia de forma muito tímida e opera com uma estrutura muito simples, seus criadores muitas vezes acabam embarcando no frisson do sucesso, ou da busca dele, e deixam de lado uma questão fundamental que, futuramente, poderia lhes livrar de grandes problemas: a segurança jurídica do negócio.
Esse será o tema do Seminário Jurídico para Startups, que será realizado na próxima quarta-feira (16), das 16 às 18 horas, no Hub Ace Gyntech. O seminário será conduzido pelas especialistas em Direito Internacional, advogadas Anna Bastos e Camila Hermano; e pelo presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-GO, Rafael Maciel. Na ocasião, eles abordarão temas como “vesting”, compliance e segurança da informação, tudo voltado para o universo das startups.
A segurança jurídica consiste na adoção de uma série de medidas, procedimentos e documentação que tornem a startup regularizada, o que significa estar em “compliance”, apta inclusive a concorrer a um programa de aceleração ou a um investimento-anjo. Também é fundamental para que, por meio de um contrato – chamado “vesting contract” – sejam registrados, previamente, quantos sócios a empresa tem, qual a porcentagem de cada um no negócio, entre tantas outras situações.
Em um primeiro momento esses termos podem parecer distantes da realidade dessas empresas, por estarem comumente associados a normas impostas por órgãos de mercado e sociedades de capital aberto. No entanto, na prática podem ser feitos de forma simplificada, levando a um crescimento organizado.
O compliance significa seguir as regras externas ligadas ao negócio, respeitando as imposições da lei e dos órgãos regulatórios em todas as esferas, como: ética, ambiental, trabalhista, fiscal, contábil, consumerista, previdenciário.
Sua importância se tornou ainda mais evidente com a entrada em vigor da Lei Anticorrupcao, que exige do setor privado uma postura ética para que possa se relacionar com o setor público, além de coibir atos de corrupção e qualquer conduta prejudicial para a administração pública.
Sua aplicação também é muito eficiente na redução de passivos judiciais e extrajudiciais, o que, consequentemente, diminui custos, melhora a imagem e gera valor à empresa no mercado.
Segurança da Informação
Todo negócio possui algo que o torna único, portanto, proteger suas informações é também proteger seu know-how e sua vantagem competitiva. Para isso, é necessário agregar uma mentalidade de segurança a cada uma das atividades da startup, conhecendo os potenciais riscos e antecipando-se a eles.
Dentre os erros mais comuns, com grande potencial de impacto nos negócios, certamente está a exposição de informações confidenciais. Os impactos estão relacionados desde danos de reputação até à própria continuidade do negócio.
Não é incomum encontrar códigos, token de acesso e credenciais publicadas por empresas em repositórios públicos e outras informações restritas que simplesmente não deveriam estar expostas.
A complexidade de explorar esse tipo de ameaça é muito baixa, existindo inclusive técnicas e ferramentas para realizar buscas otimizadas por informações (a princípio) restritas, mas que estão publicamente expostas. Todos esses aspectos serão abordados no seminário, que tem por objetivo auxiliar os novos empreendedores desta área a atuarem de forma segura e protegida.
