Seleção brasileira de futebol poderá ser considerada patrimônio cultural do País

O PLS 508/2018 reconhece a equipe como de “elevado interesse social”.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na terça-feira (22) um projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que declara a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro. O texto (PLS 508/2018) reconhece a equipe como de “elevado interesse social”.

Na justificativa, Alvaro Dias não esconde que sua principal motivação é fazer com que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) possa ser fiscalizada diretamente pelo Ministério Público da União (MPU). Isso porque o texto do projeto vincula diretamente esta mudança na Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) com a lei orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 75, de 1993), que determina que cabe ao MPU zelar pelo patrimônio cultural, pelo patrimônio social e pela moralidade, entre diversas outras atribuições.

“Três dos últimos presidentes da CBF são alvo de investigações do Federal Bureau of Investigation (FBI) por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Não se pode conceber que a qualidade do futebol brasileiro seja influenciada por interesses políticos e econômicos, em detrimento de sua capacidade técnica. Queremos que o Ministério Público da União atue na defesa deste patrimônio nacional. A seleção pode até ser gerida pela CBF, mas não é patrimônio dela”, defende.

Interesse social
Alvaro Dias ainda alega que é justo declarar a seleção de futebol como patrimônio cultural, pois ao longo das décadas a equipe refletiu o melhor do estilo brasileiro de jogar. Uma maneira de praticar o esporte que inclusive passou a ser conhecida como “futebol-arte” em diversas partes do mundo, marcada pela mescla do alto nível técnico com o lúdico.

Em relação ao interesse social, Dias lembra que o futebol é o esporte mais popular do Brasil, por isso deve ser gerido da melhor maneira possível. Por fim, o senador alega que a série de escândalos envolvendo a CBF nos últimos anos contribui para afastar muitos torcedores da seleção e ainda se reflete na qualidade do jogo praticado no país.

Na CE, o projeto tem voto favorável do relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), novo líder do governo no Congresso. Fonte: Agência Senado