Relatório do IBGE indica que o Brasil praticamente erradicou casos de crianças sem certidão de nascimento

Em 2014 o Brasil atingiu a marca histórica de 1% de crianças em registro de nascimento no mesmo ano de nascimento. O índice, divulgado  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), supera em larga escala a marca de 5% estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como meta aceitável para a erradicação do número de crianças sem certidão de nascimento, uma das metas do milênio da entidade.

O sub-registro considera nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do terceiro mês do ano seguinte e é calculado a partir da comparação dos registros de nascimentos com as projeções populacionais. Em 1980, foi estimado em 23,8% e a partir de 2001, quando marcava 22,1%, houve uma trajetória de queda constante.

Em 2013, o Brasil atingiu a meta mínima da ONU, de 5,1%, e em apenas um ano conseguiu reduzir a para  1%. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o sub-registro está praticamente erradicado, mas ainda permanece alto no Norte (12,5%) e Nordeste (11,9%).

Grande parte da conquista deste índice deve-se ao empenho dos Cartórios de Registro Civil e às políticas públicas neste sentido. Segundo o IBGE, as unidades interligadas dentro das maternidades para emissão do registro de nascimento e a realização de campanhas nacionais contribuíram para melhorar as estatísticas.
Registro tardio

O índice de registros de nascimento tardios, aqueles ocorridos com até três anos de atraso, também diminuíram no País, chegando a 3,2%. A média nacional dos registros tardios caiu de 26,1%, em relação aos nascimentos registrados em 1974, para 3,2% daqueles registrados em 2011. Os maiores percentuais de registros tardios são observados nos estados da região Norte e Nordeste: Acre (17,7%), Amazonas (15,2%), Pará (14,9%), Amapá (12,8%), Roraima (11,7%), Maranhão (10,4%) e Piauí (6,7%). São Paulo, por outro lado, apresentou o menor percentual (0,5%) de registros de nascimentos tardios com até três anos de atraso.