Marília Costa e Silva
A nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) deve se reunir, no próximo dia 19 de janeiro, durante seção extraordinária, com representantes do Conselho Seccional para analisar a proposta de realização do maior programa de refinanciamento de débitos com anuidades (Refis) da história da instituição. A informação foi dada com exclusividade nesta quinta-feira (13) pelo novo presidente da OAB-GO, o advogado Rafael Lara Martins, pouco antes do início da solenidade de diplomação dele para o mandato de três anos à frente da entidade, no Centro de Esportes e Lazer (CEL), na noite de hoje.
Segundo Rafael Lara, a proposta de realização do Refis, com perdão de multas e juros e parcelamento em até 24 vezes, será submetida ao Conselho Seccional, a quem cabe a aprovação da iniciativa que será apresentada pela nova diretoria. E os novos conselheiros que vão analisar a proposta também foram empossados na noite de hoje, em solenidade muito prestigiada por advogados goianos e de outras seccionais e autoridades, como o governador Ronaldo Caiado (DEM) e representantes do Legislativo e do Judiciário.
O novo presidente da OAB-GO afirmou que além do Refis será discutida com o Conselho Seccional a isenção de multa aos profissionais que não votaram nas últimas eleições realizada em novembro passado. A estimativa é que só em relação ao pleito de 2021 deixem de ser cobrados dos inadimplentes R$ 1.540.963,85. Esse montante é devido por 6.829 advogados que não foram às urnas.
Estudo sobre anuidades
O sucessor de Lúcio Flávio também promete um estudo muito responsável a respeito da anuidade cobrada no Estado. “Temos historicamente uma anuidade muito alta, mas este ano, pela primeira vez, teremos um valor abaixo do salário mínimo”, frisou Rafael Lara. Em 2022, o valor sem desconto da anuidade é de R$ 1.128,24. O advogado que quitar até 11 de fevereiro terá desconto de 10% nesse valor. Já o salário mínimo foi reajustado a partir de 1º de janeiro pelo governo federal para R$ 1.212.
Novo modelo de gestão
Já o novo presidente da Casag, Jacó Coelho, também contou ao Rota Jurídica que vai buscar a revisão do atual modelo de gestão da Caixa como forma de tentar reduzir custos e sanear as atividades desenvolvidas de forma a tornar a Casag superavitária. “Isso tudo sem perder o objetivo de sempre buscar o que é melhor para advocacia”, frisou o advogado, que nos últimos seis anos foi secretário-geral da OAB-GO.
