A pedido do Ministério Público de Goiás, o juiz corregedor dos presídios de Itumbiara, Flávio Fiorentino de Oliveira, reuniu-se na semana passada com o novo diretor do presídio regional da comarca, Milton Marques de Oliveira, para tratar dos graves problemas que vêm ocorrendo na unidade prisional, que atualmente abriga 312 detentos, entre homens e mulheres. Pelo MP, estiveram presentes a promotora de Justiça Mônica Fachinelli, que responde pela 6ª Promotoria de Justiça de Itumbiara, com atribuição na execução penal, e José César Naves de Lima, que é curador da Segurança Pública. Compareceram ainda representantes do Comando da Polícia Militar, do Conselho da Comunidade, além do delegado regional e representantes da prefeitura.
Iniciando a reunião, os promotores apresentaram ao juiz e ao novo diretor os principais fatos irregulares que vêm ocorrendo, detectados por visitas, delações e reclamações. Entre eles, a grande quantidade de aparelhos celulares apreendidos em vistorias nas celas. Segundo levantamento, foram 35 em janeiro e 47 somente neste mês.
Também foi apontado que os reeducandos, além de efetuarem ligações telefônicas livremente, utilizam redes sociais para se comunicarem com o meio externo, conforme documentos já encaminhados à direção do presídio. Assim, os promotores solicitaram maior rigor na revista dos familiares dos presos, quando em dia de visitas, e vistorias rotineiras nas celas. Foi solicitada ainda a instauração de sindicância para apurar a prática de faltas graves, e também que sejam instalados bloqueadores de aparelhos celulares e câmeras de monitoramento.
Os promotores também cobraram do diretor do presídio a regularização no fornecimento de alimentação, a qual se encontra deficiente e descumpre decisão judicial em ação civil pública proposta pelo MP, já transitada em julgado, que determinou o fornecimento de três refeições diárias. Segundo observaram, faltam pães, carne e verduras no cardápio da unidade. A falta de higiene na cozinha e de qualificação das pessoas que manipulam os alimentos foram igualmente observadas pelos promotores, apontando que atualmente são os próprios reeducandos que cozinham.
Os integrantes do MP pediram que o Conselho da Comunidade esteja mais presente no presídio, para ouvir as reivindicações dos presos e auxiliar efetivamente a execução penal. Eles ponderaram que última visita do conselho registrada em livro data de abril de 2013.
Por fim, os promotores solicitaram ao diretor a suspensão da entrada de dinheiro no presídio, a qual é permitida através de portaria da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep). Assim, como a cantina da unidade está desativada, o dinheiro que os familiares entregam aos presos tem sido usado para a aquisição de drogas.
Outros fatos ocorridos em administrações anteriores foram relatados pelo Ministério Público, como a saída de presos de forma ilegal durante a noite, com o auxílio de agentes prisionais, a entrada de bebida alcoólica e drogas, além da escolha inadequada de presos para a realização de trabalhos internos.
Medidas
Após ouvir as reivindicações do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Militar, o diretor Milton Oliveira solicitou apoio e parceria para solucionar os problemas, tendo informado que um dos maiores desafios enfrentados é a falta de efetivo. Assim, ele garantiu que de imediato serão feitas revistas periódicas nas celas visando apreender celulares e objetos ilícitos.
No caso da revista humanizada, que é feita nas mulheres, ele assegurou que vai manter este procedimento, mas tentará adquirir um detector de metais. Para a melhoria das instalações da cozinha, foi solicitado auxílio do Judiciário para a reforma e para que merendeiras do município possam trabalhar na unidade. Será providenciado ainda pela PM um efetivo maior para a segurança externa da unidade. Os bloqueadores de celulares, já adquiridos, deverão ser reinstalados, com a adequação quanto ao raio de alcance.
Por fim, o MP e o Judiciário comprometeram-se a direcionar as penas alternativas para que sejam adquiridas as câmaras de monitoramento, ainda inexistentes no presídio. Fonte: MP-GO
