Um certificado de qualidade ambiental para empresas, entidades e órgãos públicos que desenvolvam ações para preservação, proteção e recuperação do meio ambiente. A proposta de autoria do deputado estadual Francisco Junior (PSD) foi apresentada nesta terça-feira (16) à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Segundo o parlamentar, “o Selo Verde vai classificar e qualificar a produção que cumprir todos os critérios necessários para ser sustentável. O selo agrega valor ao produto, dá segurança para quem consome e competitividade para o produtor”, afirma.
Para receber o certificado de qualidade ambiental as organizações devem apresentar documentação que comprove as ações benéficas ao meio ambiente para análise da comissão técnica. O Selo Verde Ambiental tem validade de um ano e poderá ser utilizado em produtos e peças de comunicação, como rótulos e propagandas.
Francisco Junior afirma que o objetivo é “promover o crescimento do estado com a utilização dos os recursos naturais de forma adequada e que não venha nos prejudicar no futuro. O selo tem também a função de orientar os cidadãos a aderirem a projetos que estimulam a proteção ambiental”, disse.
O cuidado com o meio ambiente tem marcado presença nas propostas do deputado estadual. Francisco Junior é autor do requerimento que criou a Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado, da lei que institui a Política de Incentivo à Produção Agroecológica e da medida que prevê desconto na conta de água para quem economizar.
