Presos em penitenciárias federais só podem receber visitas presenciais de advogados

Agência Brasil

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu as visitas presenciais a presos custodiados nas penitenciárias federais. A portaria com a decisão foi publicada nessa quinta-feira (25) no Diário Oficial da União. A portaria suspende também atividades presenciais de educação, trabalho e de assistência religiosa.

Estão mantidas apenas as visitas virtuais feitas pela Defensoria Pública da União, além de visitas presenciais de advogados.

A medida foi adotada após a reclassificação de fases e a implementação de medidas de restrição para combate à pandemia de covid-19. E levando em conta a necessidade de emprego urgente de medidas de prevenção e controle de riscos, danos e agravos à saúde. Tanto de presos quanto de servidores, prestadores de serviços, colaboradores e autoridades.

Quatro agendamentos por dia

No caso das visitas presenciais de advogados, os atendimentos ficarão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. Caberá às penitenciárias manterem os procedimentos operacionais de controle e prevenção à pandemia, reforçando a frequência de higienização dos locais destinados a esses atendimentos e visitas.