Wanessa Rodrigues
Poucos meses depois ser solto em audiência de custódia, um rapaz cometeu o mesmo crime e o caso voltou para o Judiciário. Ele foi solto em fevereiro deste ano, após ser preso com quase meia tonelada de drogas. No último mês de agosto, o mesmo criminoso estava em posse de mais de uma tonelada de drogas. Mas, desta vez, ele teve o pedido de revogação da prisão preventiva negado pela juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, para garantia da ordem pública. Além disso, o réu, supostamente, estava na posse de dois veículos de procedência ilícita e usava documento de identidade falso.
Para a juíza, a audiência de custódia está servindo como desserviço à sociedade e, nitidamente, para desqualificar o trabalho do delegado de polícia e desestimular o trabalho de investigação das polícias. “Para que soltar em 24 horas, com essa urgência toda, quem foi flagrado com meia tonelada de drogas? Que direito individual é esse que está sendo tutelado?”, questiona a magistrada.
Ao analisar o caso, a magistrada disse que o acusado foi beneficiado com liberdade provisória, no entanto não aproveitou a oportunidade que lhe fora concedida, sendo preso novamente. Desta vez, em tese, em poder de mais de uma tonelada de maconha (1.220kg) e de dois veículos roubados, além de supostamente ter feito uso de documento público falso. “Isso poucos meses depois de ter sido colocado em liberdade nos autos citados”, lembra a magistrada.
Nesse diapasão, a magistrada diz que, apesar da formalização do pedido de revogação da prisão preventiva, o fundamento da garantia da ordem pública não foi suprimido, conforme faz crer a defesa. Ela obtempera, ainda, que a decisão que mantém o acusado encarcerado foi devidamente fundamentada e demonstra, ainda que sucintamente, a necessidade manutenção da constrição, com motivação idônea e suficiente para a segregação cautelar.
