Depois de mais de quatro horas de reunião, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Goiás, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, desistiu de visitar o presídio palco de rebeliões, em Aparecida de Goiânia. A ministra, que esteve na capital para encontro com representantes do Judiciário, Executivo, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública, havia anunciado que faria inspeção na unidade prisional.
Apesar do governador do Estado, Marconi Perillo, ter assegurado que o presídio é seguro e que não teria problemas para a ministra visitar o local, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aconselhou Cármen Lúcia a não ir à unidade prisional por questões de segurança.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um mutirão Judiciário para análise dos processos dos presos que aguardam o direito de progressão de pena. Essa força-tarefa terá a participação de juízes, membros do MP-GO, Defensoria e OAB. Além disso, ficou acordado que o Judiciário fará a inserção completa dos dados da população carcerária no Cadastro Nacional de Presos. Serão informações sobre todos os apenas dos regimes fechado, semiaberto e aberto no Estado
Outra novidade é que a Polícia deverá entregar o mais rápido possível os armamentos apreendidos durante investigações ao Judiciário. O objetivo é permitir que o Judiciário encaminhe rapidamente as armas para o Exército, a quem cabe a tarefa de destruição desse material.
Vistorias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, cobrou solução urgente para o caos penitenciário em Goiás. Ele entregou para Carmén Lúcia um vasto documento com vistorias realizadas pela Ordem ao sistema prisional nos últimos dois anos, além de sugestões feitas pela Ordem para a solução do problema. O relatório foi elaborado pela Comissão de Direitos Humanos.
A reunião ocorreu depois de problemas na Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde ocorreu uma rebelião com nove mortes e 99 presos presos foragidos no último dia 1º de janeiro. Depois desse primeiro motim, outros dois foram registrados ao longo da semana passada.
