A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) firmaram recentemente convênio para cooperação no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP), Nível Mestrado Profissional da Faculdade de Direito. Por meio da parceria, a UFG reservará 12 vagas para procuradores do Estado atuantes nos quadros da PGE, com seleção nos anos de 2019, 2020 e 2021.
O convênio foi assinado pelo Procurador-Geral do Estado, João Furtado de Mendonça Neto; o Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE, Claudiney Rocha Rezende; a diretora da Faculdade de Direito da UFG, Bartira Macedo de Miranda; e o coordenador do PPGDP, Saulo de Oliveira Pinto Coelho.
Claudiney Rocha Rezende explica que serão destinadas aos procuradores do Estado quatro vagas por seleção, das quais uma em 2019, uma em 2020 e duas em 2021. “Esse convênio vai garantir a formação de 12 novos mestres para o quadro da PGE, o que é muito significativo”, avalia o Procurador-Chefe do Cejur. Ele explica que o Ministério Público e o Judiciário já têm vagas asseguradas no programa de mestrado da UFG e chama a atenção para a área de pesquisa. “O mestrado é em Políticas Públicas e ninguém melhor do que a PGE para participar”, analisa.
Graças ao convênio, o procurador do Estado Lucas Bevilacqua vai participar do programa de mestrado como professor. O objetivo geral recíproco do PPGDP-UFG é avançar no conhecimento técnico e científico na área respectiva, permitindo o diagnóstico de problemas na área de regulação e controle jurídico-constitucional de políticas públicas e elaboração de propostas inovadoras de pesquisas e intervenções que contribuam para sua resolução, tudo isso articulado à capacitação de profissionais atuantes na áera.