Para oferecer mais agilidade no atendimento, facilitar a atuação nas Varas e escrivanias e desafogar o trabalho realizado pelo Protocolo Central, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai promover a descentralização do protocolo para interposição de petições interlocutórias. Com a medida, elas poderão ser protocoladas diretamente nos balcões das Varas ou escrivanias, sem a necessidade de utilizar o Protocolo Central. A meta é iniciar o processo de implementação nas Varas da capital goiana e, em seguida, no interior do Estado.
Segundo o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno da Rocha Silva (foto), hoje é grande a demanda de petições iniciais e interlocutórias no Protocolo Central, causando dificuldade e demora no atendimento. E a maioria, cerca de 90%, são de interlocutórias. “Por mais servidores que a gente coloque lá, o número estará em defasagem. Tem mais processos para protocolar e enviar para as Varas do que servidor. Por isso, a Corregedoria tem trabalhado há um tempo com essa ideia de descentralizar o protocolo”, explica.
Para a implementação nas Varas, a ideia é seguir o projeto de Descentralização do Protocolo de Interlocutórias da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), utilizando como experiência o modelo da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia. Entre as vantagens já verificadas com a iniciativa está a redução no tempo para protocolar a petição, tanto para o servidor quanto o advogado. “Em questão de segundos o servidor recebe a petição e passa pelo leitor de código de barras e a chancela eletrônica. Depois, gastam-se poucos minutos para que o servidor atue no processo e seja concluso para o juiz”, ressalta.
De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da CGJGO, Luís Scartezini, é crescente a procura pelo Judiciário e não é possível aumentar o número de servidores na mesma proporção. “Os recursos não são os mesmos, por isso é preciso elaborar planos para aumentar a eficiência aproveitando dos recursos que se têm, como é o caso desse projeto”, destaca. Ele acrescenta que a implementação do projeto nas Varas depende da aquisição de impressoras de chancela, mecanismo que facilitará o atendimento nos protocolos descentralizados. Fonte: TJGO
