A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rio Verde, por meio da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri, realiza nesta semana mais uma edição do projeto “Academia do Júri”. O novo módulo será dedicado à segunda fase do procedimento do Júri, considerada etapa crucial na persecução penal dos crimes dolosos contra a vida.
O evento será realizado em dois encontros: nesta sexta-feira (30/05), às 19 horas, e no sábado (31/05), às 8 horas, ambos na sede da OAB Rio Verde. A participação é gratuita e aberta a advogados.
A condução dos trabalhos ficará sob responsabilidade dos advogados e professores Alessandro Gil Moraes Ribeiro e Danilo Marques Borges, especialistas em Direito Penal com ampla experiência prática no Tribunal do Júri e destacada atuação acadêmica. Os palestrantes trarão uma abordagem técnica e aprofundada sobre os principais aspectos da fase intermediária do procedimento bifásico do júri.
Entre os temas a serem tratados, estão a decisão de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação, além de estratégias jurídicas fundamentais para a preparação do julgamento em plenário.
O presidente da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB Rio Verde, advogado Kassiano Souza, destaca a importância da iniciativa. “A Academia do Júri é uma ferramenta essencial para o fortalecimento da atuação técnica no Tribunal do Júri. Nosso objetivo é proporcionar aos colegas uma formação prática e aprofundada sobre cada fase do procedimento, preparando-os para os desafios reais do plenário”, afirma.
A “Academia do Júri” é um projeto permanente da Comissão, voltado à promoção do estudo crítico do procedimento do júri, ao estímulo da troca de experiências entre profissionais da área penal e à valorização da atuação da advocacia no chamado “tribunal do povo”.
