Já foram confirmadas as presenças dos representantes de quase todas as instituições convidadas pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) para a Audiência Pública para Discussão do Projeto de Implantação dos Organizações Socais (OSs) na Educação, que será realizada nesta quarta-feira (20), às 9 horas, no Auditório Eli Alves Forte, na sede da Ordem.
De acordo com o conselheiro seccional Juscimar Ribeiro, designado pelo presidente Lúcio Flávio Siqueira de Paiva para coordenar o evento, a OAB-GO convidou a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), a Secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag).
O objetivo da OAB-GO é promover amplo debate sobre o tema e, em seguida, providenciar o encaminhamento das sugestões coletadas, afim de que sejam apreciadas antes da data marcada para a abertura das propostas das OSs, prevista para o próximo dia 5 de fevereiro. O edital de chamamento das OSs interessadas em assumir a gestão das 23 escolas estaduais da macrorregião de Anápolis foi disponibilizado no dia 5 de janeiro, no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Retorno às aulas
O tema ganha ainda mais destaque já que as aulas na rede pública estão para começar e até agora várias escolas públicas continuam ocupadas por manifestantes, que são contra a transferência da administração dos estabelecimentos de ensino pelas OSs.
A secretária de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, que não deve participar do evento na OAB-GO, concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (18), para explicar como será o início do ano letivo na rede estadual de ensino. Conforme explicou aos jornalistas, as aulas nas 25 escolas ocupadas só poderão começar quando ocorrer a desocupação, mas é oferecido ao aluno a opção de transferência. “Temos 1.135 escolas funcionando muito bem e os alunos são esperados no dia 20 de janeiro”, explicou.
Raquel disse que o período de matrículas começou em novembro do ano passado e passou por dois processos. No primeiro deles, via internet ou telefone, o aluno selecionou três opções de escolas onde desejaria estudar. Baseado na demanda, o sistema distribuiu automaticamente as vagas.
