Novo Sistema Dívida da AGU irá permitir baixa automática e será integrado ao Pix

Advocacia-Geral da União (AGU) prepara a atualização de suas plataformas de gestão de dívidas que prometem tornar os sistemas mais automatizados, com possibilidades maiores de retorno de cobranças e benefícios ao cidadão. Essas foram as experiências compartilhadas, nessa terça-feira (10), durante a Semana da Inovação, evento promovido virtualmente pela Escola da AGU que ocorre até a próxima sexta-feira (13).

O Novo Sistema Dívida foi apresentado pelo Procurador Federal Mauro Lucio Baioneta Nogueira, assessor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE/AGU). Segundo ele, o programa tem como foco a gestão de créditos assumidos por pessoas e empresas com a União e as autarquias públicas federais, sejam eles ou não passivos de inscrição em Dívida Ativa.

Com as mudanças em andamento, será possível absorver dados de diferentes fontes, antecipar resultados – visando atuação mais eficiente – e agilizar os pagamentos. Até o Pix, novo sistema de pagamentos eletrônicos do Banco Central, será integrado à estrutura. “Isso para o devedor era algo impensável antes. Ele vai poder pagar o crédito, esperar um, dois minutos, e pronto: pegar uma certidão negativa, ou resolver um problema e a baixa vai ser automatizada. Ele paga o crédito e já é expedida carta de anuência de forma automática para o cartório”, detalhou Mauro Lucio Baioneta.

Sobre o controle dos dados de forma facilitada e inteligente, o assessor do DGE explica que os membros da AGU poderão trabalhar com as cobranças administrando fluxos, sem a necessidade de requisitar novas informações do Poder Público. “A gente consegue concentrar grandes massas de dados. O procurador detecta, automaticamente, pelo tipo de processo, se há uma fonte externa de dado dentro da estrutura governo digital para poder levantar subsídios para a defesa”, explicou.

O novo sistema também poderá ser gerenciado a partir de smartphones e tablets. “Se for uma multa cobrada pela ANTT- em que o crédito é recente-, a pessoa tem um determinado perfil e possui ativos, qual a probabilidade de recuperação desse crédito? Alta? Então, qual o nível de intervenção humana? Talvez para esse tipo de crédito, se você deixá-lo correr na esteira, ele vai ser autopagável. Já outros créditos vão exigir um nível de intervenção maior na cobrança”, exemplifica.