Fortalecer a articulação do Ministério Público de Goiás (MPGO) junto a poderes e instituições instalados na capital federal. Com este objetivo, foi inaugurado no dia 30 de novembro o escritório de representação da instituição goiana em Brasília.
O espaço, localizado na SAUS, Quadra 4, Lote 9/10, Bloco A, Salas 729 a 732, Edifício Victoria Office Tower, Asa Sul, foi concebido com a finalidade de aprimorar a interlocução do MP com os tribunais superiores, o Conselho Nacional do MP (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça e o Congresso Nacional, entre outros.
Para o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, a instalação do escritório na capital federal é um marco histórico e significa fortalecer a atenção e o cuidado do MPGO com as causas que defende. Como destacou no discurso de inauguração do espaço, “é mais um passo importante na constatação de que não basta ao MP, quando falecem os mecanismos autocompositivos, o ajuizamento de ações, mas de cuidar das ações desde o nascedouro e acompanhando todas as fases de sua tramitação até o seu resultado final, na perspectiva de preservar os interesses da sociedade que temos por missão defender”.
Reforçando essa posição, Aylton Vechi pontuou também a necessidade de o MPGO cultivar a interlocução com os órgãos e poderes constituídos, sempre atento aos interesses que protege – os da sociedade. “Quando digo que a presença do Ministério Público é fundamental, é exatamente ocupando todos os espaços que nos são dados, para que tenhamos êxito nas demandas que a instituição precisa levar à frente, no apego aos interesses da sociedade. Estamos aqui instalando um espaço para fazer o atendimento dessa sociedade nas mais diversas áreas de atuação”, sublinhou.
Na avaliação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Marcelo André de Azevedo, o escritório será um ponto estratégico, que permitirá novas parcerias e cooperações, “aprimorando a efetividade das nossas funções ministeriais”. Marcelo André observou ainda que, com a inauguração do espaço, “o MPGO reitera o compromisso de aprimoramento de sua gestão, permitindo o diálogo e colaboração de várias instituições para que, ao final, possa resolver os complexos desafios que nossa sociedade enfrenta. Hoje, comemoramos um marco da institucionalidade do Ministério Público de Goiás”.
A possibilidade de poder contar com o escritório de representação em Brasília foi definida pela subprocuradora Laura Bueno como de extrema relevância para a defesa das questões que atingem a população brasileira. “As políticas públicas de alcance nacional são deliberadas aqui. Então, a possibilidade de contarmos com esse espaço em nossas articulações em favor do cidadão goiano junto aos poderes e órgãos federais é muito importante. Com certeza, o nosso diálogo será facilitado”, frisou.
Na visão do subprocurador Cyro Terra Peres, “a estrutura do escritório reflete o nível de excelência do Ministério Público de Goiás”. O empenho do subprocurador na viabilização do espaço de representação em Brasília foi destacado no discurso do procurador-geral, que enalteceu também a dedicação dos servidores envolvidos no projeto, a exemplo do superintendente de Engenharia, Sergio Botassi, presente na cerimônia.
Coordenadora da Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais do MPGO, a promotora Renata Silva Ribeiro de Siqueira, o escritório representa, para a equipe, a continuidade e o reforço do trabalho frente aos tribunais superiores. “A membra ou o membro atuante nessa unidade vai poder estar em contato direto com os ministros, despachar através de memoriais, para que tenhamos maior êxito nos recursos propostos”, enfatizou.
Para o promotor Felipe Oltramari, coordenador da Área Criminal do MPGO, a instalação do escritório vem atender a uma demanda dos membros e membras da instituição, tendo em vista a existência de representações semelhantes de outros MPs estaduais. “Essa conquista vem fazer coro a essa proposta de atuação articulada, dentro de uma ideia de uma atuação estratégica e atendendo à necessidade de nos fazer ouvir junto aos tribunais superiores na discussão de questões relevantes para a instituição”, ressaltou.
Titular da 4ª Promotoria de Santo Antônio do Descoberto, o promotor André Wagner Melgaço Reis parabenizou a Procuradoria-Geral de Justiça pela concretização do projeto. “Esse escritório é de suma relevância para a atuação do MP. Para nós que estamos na ponta, é essencial ter essa articulação aqui em Brasília. Muitas vezes, tentamos emplacar uma tese na primeira instância e chega ao segundo grau e falta justamente essa articulação perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Supremo. Então, esse espaço vai ficar marcado com um dos grandes feitos da gestão”, ponderou. Fonte: MP-GO
