O servidor do Ministério Público de Goiás William Sérgio Azevêdo Guimarães foi um dos vencedores da 10ª edição do Prêmio Innovare, que contempla práticas pioneiras que contribuem para a modernização, desburocratização, melhoria da qualidade e eficiência dos serviços do sistema de Justiça. Ele foi o ganhador numa categoria especial, de monografia, criada para os 10 anos do Prêmio. O trabalho por ele apresentado, com o tema “O processo judicial eletrônico (PJ-e) compartilhado pela nuvem do sistema de justiça”, venceu 109 concorrentes de todo o País.
A solenidade de entrega da premiação aconteceu na manhã de quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). William recebeu o troféu do Innovare das mãos do ministro Gilmar Mendes. Além da monografia do servidor do MP-GO, foram reconhecidas na cerimônia cinco iniciativas inovadoras nas categorias Tribunal, Ministério Público, Defensoria, Juiz e Advocacia.
Lotado no MP de Goiás desde março deste ano, William Guimarães é servidor de carreira do Ministério Público de Rondônia. Mestre em Ciências da Computação, assessora a Corregedoria-Geral do MP goiano na área de tecnologia da informação. Também é professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) na área de Ciências da Computação. Integra ainda o Comitê Nacional das Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do MP (CNMP).
Decidiu escrever o trabalho premiado quando verificou que, no edital do Prêmio Innovare 2013, havia sido criada uma nova categoria, em comemoração aos 10 anos da premiação. Nela, foi aberta a possibilidade de participação de profissionais formados em áreas do conhecimento diferentes do Direito. William viu no tema central – Justiça do Século 21 – a oportunidade de registrar uma ideia e colocá-la em debate. Defendeu na sua monografia a necessidade de um trabalho colaborativo entre os integrantes do sistema de Justiça – Judiciário, MP, advocacia e outras instituições, como a polícia – a partir de uma ferramenta, a do processo judicial eletrônico. O trabalho propõe melhorias no sistema de comunicação e troca de dados no PJ-e, por meio da criação de uma nuvem comunitária acessível a todos os que dele participam.
O analista de sistemas reconhece que existem barreiras à implantação do processo judicial eletrônico no País, mas afirma que é possível superá-las. Segundo enfatiza, a integração e o trabalho colaborativo num único sistema, além de torná-lo mais eficiente, permite economia de tempo e recursos, como resultados mais favoráveis a quem interessa, ou seja, o cidadão usuário da Justiça. “Com o prêmio, abre-se a possibilidade de discutir melhor e mais profundamente essa cooperação”, pondera William Guimarães.
Outro projeto premiado
Em 2009, uma outra iniciativa de integrante do MP-GO foi reconhecida pelo Innovare. O Programa de Atenção ao Louco Infrator, o Paili, idealizado pelo promotor de Justiça Haroldo Caetano, foi o vencedor daquela edição na categoria Ministério Público. O Paili é fundamentado nas disposições do Código Penal, da Lei de Execução Penal e da Lei Antimanicomial e representa uma mudança no tratamento do chamado louco infrator, o portador de distúrbios mentais que comete um crime, que deixa a reclusão em cadeias para receber adequado tratamento com profissionais especializados em saúde mental. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
