Durante o 1º Encontro Regional da 7ª Região Judiciária, realizado em Luziânia (GO), a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás lançou o Manual de Rotinas da Diretoria do Foro no Âmbito do Extrajudicial. A iniciativa foi apresentada pelo corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e tem como foco o fortalecimento institucional da atuação das diretorias de Foro em suas atribuições junto às serventias extrajudiciais.
O documento estabelece diretrizes operacionais e administrativas que visam à padronização, à segurança técnica e jurídica das atividades desenvolvidas por magistradas, magistrados, servidoras e servidores no exercício da fiscalização, supervisão e apoio aos serviços notariais e registrais no Estado de Goiás.
Padronização e governança
O manual consolida orientações relacionadas ao uso dos sistemas oficiais de gestão, expedição de atos administrativos, comunicação institucional, controle de documentos e realização de correições ordinárias e extraordinárias, entre outros procedimentos. A proposta é contribuir para a boa governança judiciária e o aprimoramento da prestação dos serviços à sociedade, em consonância com os direitos dos cidadãos.
Segundo o desembargador Anderson Máximo, o material foi desenvolvido com o propósito de facilitar o exercício da função correicional e a rotina das diretorias de Foro. “O manual é composto de rotinas, modelos de portarias e atos normativos visando aprimorar as atividades do extrajudicial. Tornamos acessíveis as diretrizes operacionais que regem a atuação do juiz diretor do Foro na condição de corregedor permanente e reforçamos a nossa missão, alinhados aos princípios da eficiência, da legalidade e da publicidade no âmbito da função correicional descentralizada”, afirmou.
Instrumento de orientação permanente
Com o lançamento, a Corregedoria reforça a política de uniformização de procedimentos no extrajudicial, promovendo maior previsibilidade, agilidade e transparência nas atividades das diretorias de Foro, que atuam como elo entre o Poder Judiciário e as serventias extrajudiciais.
