O Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP), em sessão solene realizada nesta sexta-feira (21/8), deu posse a 21 novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no último concurso, encerrado em julho. Pela primeira vez na história da instituição, o rito não teve a participação do público, em razão de medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). A cerimônia foi transmitida ao vivo no no canal do MP-GO no YouTube.
Mais de 800 pessoas acompanharam simultaneamente o evento de forma remota, reforçando que, apesar do isolamento necessário, o afeto e o apoio de familiares e amigos e colegas de ofício, mesmo que virtualmente, foram manifestados. Mensagens de apoio e comemoração, inclusive de inúmeros membros do MP-GO, ficaram registradas durante a solenidade, assim como foi providenciada a transmissão da imagem dos familiares, em monitores instalados no auditório do edifício-sede do Ministério Público, onde aconteceu a cerimônia.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, afirmou que havia idealizado a cerimônia como tantas outras já vivenciadas pela instituição, com o auditório festivo e repleto de pessoas. No entanto, reconheceu que não tinha palavras para expressar o momento pelo qual a humanidade está passando, em razão das mais de 110 mil mortes provocadas pela Covid-19.
Dirigindo-se aos novos membros, Vechi deu o tom da importância do momento na vida dos novos membros: “Hoje, vocês ingressam em uma das mais importantes instituições de Estado: O Ministério Público! Instituição forjada na luta e na defesa dos maiores interesses da sociedade!”
O procurador-geral de Justiça destacou também os recentes avanços institucionais do MP-GO, e falou sobre a transformação digital implantada para fornecer ferramentas e meios de trabalho cada vez mais eficiente aos membros e, consequência, à sociedade:
“Os senhores conhecerão uma das instituições mais bem estruturadas do país e terão a melhor estrutura para o desempenho de suas funções. Estamos em pleno processo de inovação administrativa e disrupção tecnológica. Todo o serviço administrativo da instituição, desde junho é totalmente digital No próximo mês, toda a atuação extrajudicial também será digital. Estamos usando toda a força administrativa para fortalecer a atividade-fim. O objetivo é fortalecer a atuação daqueles que fazem o Ministério Público: promotores e procuradores de Justiça.”
A cerimônia
Logo no início da cerimônia, após a execução do Hino Nacional, o empossando Danilo Elias Pereira fez o juramento em nome dos colegas. A ata de posse foi, então, lida pelo secretário do Conselho Superior, procurador de Justiça Vinicius Jacarandá Maciel, e assinada pelo procurador-geral de Justiça e os demais integrantes do colegiado. Então, um a um, os novos promotores foram chamados a assinar o documento, formalizando seu ingresso no MP-GO.
Pela ordem de classificação no concurso, subiram ao palco Bruno Torrano Amorim de Almeida, Danilo Elias Pereira, Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes, Renato Teatini de Carvalho, Leonardo de Oliveira Marchezini, Rafael Correa Costa, Pedro Henrique Guimarães Costa, André Lobo Alcântara Neves, Victor Gonzaga Mariano, José Soares Júnior, Vinicius Rodrigues Alves, Carolina de Angelis Prado, Bruno Henrique da Silva Ferreira, Danilo de Souza Rezende, Lucas Otaviano da Silva, Huggo Edgard de Campos Silva, Márcia Ferreira Gomes, Carlos Eduardo Limongi Saliba Filho, João Luiz de Morais Vieira, Renner Carvalho Pedroso e Rodrigo Carvalho Marambaia.
Promover a Justiça
Escolhido como orador da turma, Bruno Torrano iniciou sua fala com o questionamento do significado do que seja promover a Justiça. Remetendo ao acadêmico Stanley Fish, ele apontou que todas as ações humanas são baseadas em princípios, uma vez que agimos sempre com suporte em valores que aprendemos e internalizamos ao longo da vida, em práticas e ações, que se tornam extensões desses princípios e valores. “Nenhum promotor precisa definir o que é Justiça, mas deve necessariamente identificar e reagir quando identifica uma injustiça no mundo dos fatos”, afirmou, acrescentando que “ser promotor de Justiça é uma vocação, uma indignação com o intolerável. É fazer a coisa certa e defender a sociedade”.
Ele destacou ainda a importância de saber ouvir o outro, de dialogar com as instituições que também têm o dever de zelar pela democracia. Por fim, enfatizou que a conquista do ingresso na carreira do MP goiano era um sucesso compartilhado com familiares, amigos e companheiros de jornada, que sempre os apoiaram.
Novas conquistas
Ao cumprimentar os promotores recém-empossados, o presidente da Associação Goiana do MP (AGMP), José Carlos Miranda Nery Júnior, parabenizou a nobre conquista de cada um, lembrando que se inicia uma caminhada, uma história dentro do MP. “Nós somos servidores da sociedade, honremos esta instituição. Tenham garra, paixão, não deixem que os obstáculos arrefeçam suas lutas”, sublinhou.
Ele lembrou ainda que as conquistas institucionais do MP jamais foram tão questionadas como nos últimos anos, o que reforça a importância de estarem todos aguerridos à vontade de sonharem e construírem uma instituição cada vez mais forte.
O corregedor-geral do MP-GO, Sergio Abinagem Serrano, conclamou os novos promotores a utilizem a independência funcional para servir, agir e transformar a sociedade goiana. “Passar no concurso parece ser a conquista final, mas não é. É preciso comprometer-se na área finalística. Tenham uma atuação proativa e resolutiva”, aconselhou.
Diálogo institucional
Em sua fala, o governador Ronaldo Caiado destacou que acredita e confia muito no trabalho de todos os integrantes do Ministério Público. Segundo ponderou, a governabilidade existente hoje no Estado é devida ao MP-GO e a todos os poderes e órgão independentes que aceitaram dialogar em prol de avanços. “Precisamos buscar alternativas e soluções conjuntas, para enfrentarmos as dificuldades e não nos curvarmos a elas”, pontuou.
Como exemplo de atuação conjunta, ele citou as inúmeras tratativas feitas com a instituição ao longo dos últimos meses, com vistas ao combate à Covid-19. “Agora será o momento de buscarmos alternativas e fortalecer a atuação no momento pós-pandemia. Contamos com a atuação de vocês, jovens estudiosos e preparados, que serão importantes parceiros nos municípios em que atuarão”, afirmou.
Agradecimento
Vechi ressaltou que o certame não foi uma prova somente para os candidatos, mas também para a instituição, um aprendizado para o MP-GO. Desse modo, agradeceu a todos os membros e servidores que estiveram envolvidos na seleção.
O procurador-geral de Justiça, em seu discurso, resumiu o objeto de atuação do MP: “Se a sociedade não mais tolera a impunidade, a corrupção, o patrimonialismo, a ineficiência e o descaso estatal para com os fundamentais direitos do cidadão, nossa Instituição se apressa em adquirir maior musculatura estrutural e funcional para agir nesse sentido.”
Presenças
Participaram da solenidade de posse dos novos promotores, como integrantes do Conselho Superior do MP, além de Aylton Vechi e Sergio Abinagem, os procuradores Vinicius Jacarandá, Eliane Ferreira Fávaro e Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins. Já a mesa foi composta pelo governador; o vice-governador, Lincoln Tejota; o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira; o presidente da AGMP; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira, e o membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Alves Ribeiro, que é promotor de Justiça de Goiás.
Estiveram também presentes na cerimônia, presencialmente, os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, para Assuntos Administrativos, Cyro Terra Peres, e para Assuntos Jurídicos, Ana Cristina Ribeiro Peternella França. Além deles, o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Rodrigo Félix Bueno; o diretor da Escola Superior do MP, Marcelo André de Azevedo; a secretária da Comissão do 60º Concurso para Ingresso na Carreira do MP-GO, Tamara Botovchenco Rivera, e as advogadas Natasha Palma Garcia, representante da OAB-GO no certame, e Ana Vitória Caiado.
Virtualmente, acompanharam ainda a cerimônia a ouvidora do MP goiano, Orlandina Brito; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina Navarrete Pena; o conselheiro do Tribunal de Contas do Municípios de Goiás, Joaquim de Castro; o subdefensor público-geral do Estado, Tiago Gregório, e o procurador-geral de Goiânia, Brenno Kelvys Marques, além de diversos procuradores, promotores de Justiça e servidores da instituição.
Curso de Formação
Os novos promotores iniciarão na segunda-feira (24/8) o curso de formação, oferecido pela instituição e organizado pela Escola Superior do MP (Esump). A capacitação, com carga horária de 160 horas-aula, vai até 21 de setembro. As palestras acontecerão no auditório do edifício-sede, que tem espaço mais amplo, o que atende às medidas de prevenção ao coronavírus. (Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
