Liminar desobriga um dos acusados pela morte do menino Danilo de participar de reprodução simulada do crime

Hian Alves de Oliveira, um dos suspeitos do assassinato do menino Danilo Souza Silva, de 7 anos, não deve comparecer à reconstituição do crime, marcada para esta quinta-feira, às 16 horas. Ele conseguiu uma liminar dada pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 4ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, que impede que ele seja compelido ou obrigado a participar de tal procedimento.

Ao conceder a medida, o juiz disse que, pela análise dos autos até o momento, estão evidenciados os requisitos para a liminar. Isso porque, foi demonstrada a iminente coação ilegal em face do suspeito, diante da não obrigatoriedade de sua participação na reprodução simulada dos fatos.

O magistrado explicou que, sob o prisma do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência, é assegurado ao investigado o direito de não produzir provas contra si mesmo. Sendo a ele conferida a faculdade de não participar de alguns atos investigativos, como da reprodução simulada dos fatos e procedimentos de identificação datiloscópica e de reconhecimento. Além do direito de não fornecer material para comparação em exame pericial.

Reprodução simulada 
A reprodução simulada será no local onde o corpo foi encontrado, em uma mata na Avenida Seringueira, no Parque Santa Rita, em Goiânia. Danilo desapareceu no dia 21 de julho e disse à mãe que iria à casa da avó, que mora na rua de cima. Seu corpo foi encontrado no dia 27 do mesmo mês. 

padastro Reginaldo Lima e Hian Alves de Oliveira são suspeitos do assassinato.  O padastro teria matado o menino por não se dar bem com ele e ofereceu uma moto para que Hian o ajudasse. A prisão em flagrante do suspeito foi convertida em preventiva em 1º de agosto de 2020.

HABEAS CORPUS AUTOS Nº 5379491.15.2020.8.09.0051