A Defensoria Pública de Goiás conseguiu liminar que mantém família de 12 pessoas em sua casa, no Jardim Santo Antônio, no Jardim Botânico, em Goiânia. A família havia recebido ordem de despejo por parte do município de Goiânia e tinha 30 dias para deixar o local, que é uma área de preservação ambiental. As 12 pessoas só deixarão a casa por uma moradia melhor.
O defensor público Domilson Rabelo da Silva, gerente da Defensoria Cível, responsável pelo ação de manutenção de posse, pediu ainda à Justiça que o município de Goiânia forneça, de imediato, moradias dignas à família. “A Defensoria compreende que o Poder Público tem que fazer a devida gestão e proteção do seu patrimônio, todavia, do outro lado da balança, existem famílias carentes e vulneráveis que devem ter resguardado o seu direito à moradia. Em sua maioria, estas famílias residem em áreas públicas em condições precárias por falta de opção”, explicou.
O município já havia visitado o responsável pela família, o aposentado Osvaldo Geraldo da Silva, algumas vezes e oferecido moradias, que de acordo com ele, não são adequadas para quantidade de pessoas que atualmente moram nas casas do Jardim Botânico.
Além da ação judicial, a família também é acompanhada pela assistente social da DPE, Emilze Frauzino Pereira Arantes, que a auxilia no acesso à documentos pessoais e tratamento para os filhos do senhor Osvaldo. O aposentado veio para Goiânia em 1982. Ele buscava tratamento para a esposa, que sofrera um derrame, e para dois filhos portadores de necessidades especiais.
Osvaldo tem quatro filhos. Em 1985, comprou a residência atual de um casal. A esposa faleceu em 1998. Na medida que a família foi aumentando, o senhor Osvaldo foi ampliando a casa e construindo barracões. Ao todo são quatro edificações onde moram atualmente 12 pessoas. Fonte: DPE
