Dentro do projeto de modernização e redução de gastos da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, José Vitti (PSDB), vai assinar nesta quinta-feira (24), às 14h30, um termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O acordo garantirá ao Legislativo Goiano acesso ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi). O evento acontecerá no Salão Nobre Henrique Santillo na Casa de Leis com a presença do presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha.
O Sisobi é responsável por colher informações de óbitos dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Brasil. No INSS, os dados do Sisobi são utilizados para cancelar benefícios por meio de cruzamentos com o Sistema Unificado de Benefícios (SUB).
O acesso da Assembleia ao Sistema faz parte de um processo de troca de informações entre os diversos órgãos do governo e dos diferentes poderes que permite o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle, seja para reconhecimento de direitos ou para evitar a ocorrência de fraudes ao sistema.
Em suma, o objetivo é prevenir, coibir e investigar essas possíveis fraudes relacionadas a pagamentos de servidores falecidos. “Seremos pioneiros”, avalia Vitti ao explicar que o Parlamento goiano é o primeiro a assinar esse tipo convênio com o Instituto. Outra vantagem será a diminuição de solicitações de informações encaminhadas por ofício ao INSS.
Além disso, a utilização desse sistema vai reduzir gastos, uma vez que a consulta de óbitos era realizada por intermédio de cartórios. “É mais um passo na modernização da Assembleia e no projeto de redução de gastos da máquina pública e agilização de processos”, ressaltou o presidente.
