Justiça determina que contratos do Programa Jovem Cidadão continuem por mais 90 dias

Marília Costa e Silva

A juíza da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Cleuza Gonçalves Lopes, determinou, em caráter liminar, na tarde desta quinta-feira (14), a continuidade do programa Jovem Cidadão no Estado de Goiás por mais 90 dias. O prazo, segundo a magistrada, é suficiente para realização de processo de licitação para contratar uma nova empresa para gerir as atividades.

Com a liminar, os estudantes que estavam ligados à Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renaspi), que teve contrato rompido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, continuam trabalhando pelo programa até que seja definida nova empresa. Fica, portanto, impedida a rescisão de contrato nesse período.

Para rescisão do contrato com Ranaspi, o governo argumentou que não se tratava de extinção do programa, mas de aprimoramento, por meio da contratação de outra empresa para gerir os contratos. O caso gerou revolta e os estudantes realizaram protestos contra a medida. Com o rompimento, quase 5 mil estudantes teriam seus trabalhos encerrados.