O juiz Breno Gustavo Gonçalves dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Catalão, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial contra um casal, na cidade de Ouvidor, no interior de Goiás. A sentença fixou a pena em três anos, dois meses e 14 dias de reclusão, convertida para duas penas restritivas de direitos em regime aberto. A decisão ainda permite que a ré recorra em liberdade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás, os fatos ocorreram em 2 de julho de 2023, no bosque municipal da cidade. Durante uma discussão sobre o fechamento do portão do parque, a mulher proferiu ofensas de cunho racial às vítimas, utilizando expressões pejorativas e discriminatórias. A acusação foi sustentada por depoimentos consistentes das vítimas, corroborados por registros audiovisuais e materiais anexados ao processo.
Apesar de a ré negar as acusações, o magistrado considerou o conjunto probatório robusto, indicando a prática intencional de ofensas discriminatórias. Os depoimentos das vítimas relataram o impacto psicológico do ocorrido, incluindo aumento de crises de ansiedade.
Decisão reflete rigor contra crimes de ódio
A sentença destaca a reprovabilidade de condutas discriminatórias e reforça a importância da legislação no combate a crimes de injúria racial. O juiz Breno Gustavo Gonçalves dos Santos enfatizou a gravidade do ato e a proteção à dignidade humana, estabelecendo um precedente significativo no enfrentamento ao racismo.
