O juiz Joviano Carneiro Neto julgou procedente pedido, na terça-feira (12), para conceder o benefício da aposentadoria por invalidez a uma jovem de 30 anos que é soropositiva, portadora do vírus HIV/Aids. A audiência foi realizada durante do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Aragarças.
O magistrado (foto à direita) destacou que, conforme é público, o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez é concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados para exercerem suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento, assim como dispõe o artigo 42, da Lei n8.213/91.
Além disso, de acordo com os autos, o laudo médico confirmou que a jovem é portadora de Aids. “O laudo médico pericial elaborado comprova a existência de incapacidade total e permanente, trazendo a possibilidade da concessão de aposentadoria por invalidez”, salientou.
História de vida – A jovem, que nasceu homem, gosta de ser chamada de Gabriela. Segundo ela, aos 14 anos de idade descobriu que queria ser mulher e foi aos 16 que realmente quis se tornar uma mulher. “Comecei a tomar hormônio, afinar a voz e a andar como mulher”, contou. “Aos 17 anos, estava toda feminina. Até coloquei silicone nos seios. Eu não me aceitava mais como homem. Hoje sou feliz”, completou.
Gabriela garante que, apesar da doença que descobriu há 8 anos, ela é feliz. “A única coisa que me falta é mudar o meu nome. Vou me chamar Gabriela. Agora, sobre a cirurgia de mudança de sexo, eu não tenho vontade. Sou feliz assim”, reafirmou. Ela mora com a mãe, que passou a aceitá-la do jeito que ela é. “Por isso, com esse dinheiro que vou receber quero ajudar minha mãe. Somos só nós duas”.
Pouca Prevenção – Uma grande parcela da população brasileira não tem ideia de como se proteger durante o ato sexual. Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 69% da população brasileira sabe que a camisinha protege contra a Aids. Ainda de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tinha 730 mil pessoas com Aids vivendo no País em 2013, número que representa 2% do total mundial. Com esse número de soropositivos, o País disputa com a França o segundo lugar no ranking mundial da Aids em número de infectados, atrás somente dos Estados Unidos.
