Instabilidades econômicas e políticas aumentam a importância do assessoramento jurídico nas empresas

Da Redação

Em um cenário de incertezas políticas e no qual a economia sente reflexos diretos da crise dos países da América do Sul, do aumento diário do dólar, entre outras intercorrências, os cidadãos e empresários tendem a ficar mais receosos em relação ao crescimento, investimento e futuro. Uma empresa sofre todas as ações econômicas e políticas como qualquer outra entidade, assim como toda pessoa que sente a inflação pesar novamente nas finanças. Para amenizar ou até mesmo impedir esses reflexos na saúde e potencial da empresa, o assessoramento jurídico pode ser determinante.

Ana Toledo

O direito empresarial atua como uma prevenção, evitando problemas que possam gerar uma crise no negócio. O advogado especializado é capaz de orientar o empresário sobre as melhores condutas trabalhistas, tributárias, societárias, bem como na negociação de contratos e acordos, minimizando riscos e adequando-se para possíveis situações críticas. “O empresário está sempre exposto aos percalços econômicos e políticos. O assessoramento jurídico é a ferramenta ideal para manter a empresa prosperando ou preparada para resolver qualquer problema”, afirma Ana Toledo, advogada com mais de 20 anos de experiência e sócia-proprietária do escritório Dosso Toledo Advogados.

Outro ponto importante para a longevidade de uma empresa é o planejamento sucessório. “Os problemas externos podem não ser controlados pelos empresários, mas internamente tudo pode ser resolvido. O planejamento sucessório prepara as próximas gerações que comandarão os negócios, fortalecendo a continuidade da empresa”, explica Ana Toledo. É uma das maneiras de assegurar que um estabelecimento comercial continuará com as mesmas ideologias e plano de crescimento por gerações.

A importância em manter uma empresa crescendo com o passar dos anos é significativa para a economia do país. Tanto que a própria legislação oferece alternativas para que o planejamento patrimonial ou sucessório seja feito de maneira segura e com custos menores na transferência dos bens. “Os instrumentos usados nesses casos são o testamento, a constituição ou a reorganização de empresas, acordos de acionistas, doações em vida, entre outros”, orienta a advogada.

Mas, o planejamento sucessório vai muito além do entendimento de herança. Na verdade, ao planejar a sucessão da gestão de uma empresa, por exemplo, o empresário enfatizará a capacitação de quem ele quer deixar no lugar. Em países como o Brasil, onde muitas vezes sente-se reflexos de problemas na economia de tempos em tempos, cuidar de um negócio para que ele permaneça sólido é essencial. “Assessoramento jurídico e o planejamento sucessório deveriam ser uma preocupação presente para todo empresário que deseja que seu trabalho e esforço permaneçam sem intercorrências externas e internas”, ressalta Ana Toledo.

As estatísticas do mercado mostram os reflexos das instabilidades econômicas e políticas no cenário corporativo. Em agosto deste ano, as empresas brasileiras bateram recorde de inadimplência. Foram mais de 5 milhões e meio de CNPJs negativados, um aumento de 8,4% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, em relação ao mês de julho, a alta foi menor, de 0,4%.

Além disso, o Brasil teve mais de 340 mil empresas fechadas em três anos, segundo as Estatísticas do Cadastro Central de empresas, divulgado no meio deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, em 2016 havia pouco mais de 5,05 milhões de empresas ativas no país, o que representa uma queda de 6,3% na comparação com 2013, quando o número total de empresas ativas chegava a 5,4 milhões.

Ana Toledo pontua que “os dados são alarmantes, mas, justamente, o planejamento financeiro e o assessoramento jurídico auxiliam os empresários a se manterem sólidos num mercado instável como o Brasil, com força para seguir em frente.”