Uma história de reencontro e reconhecimento familiar ganhou novo capítulo em Goiás graças ao programa “Meu Pai Tem Nome”, da Defensoria Pública do Estado (DPE-GO). Um homem de 41 anos conseguiu incluir o nome de seu pai biológico em seus documentos oficiais, sem perder o vínculo afetivo com o pai que o criou.
A decisão que homologou o reconhecimento da paternidade biológica e da multiparentalidade foi publicada no dia 7 de fevereiro deste ano. O caso remonta a mais de quatro décadas, quando, após um breve relacionamento entre seus genitores no Acre, o autor da ação foi criado em outra família, sem conhecimento pleno sobre sua origem biológica.
Apesar da distância, o pai biológico sempre manteve um acompanhamento discreto do crescimento do filho, ainda que temesse revelar a verdade e comprometer a estrutura familiar existente. A confirmação da paternidade veio à tona somente em 2023, durante uma visita ao estado natal, por meio de familiares que intermediaram a revelação.
O impacto da descoberta foi grande, mas rapidamente substituído pela alegria do reencontro e pela realização de um antigo sonho: o de ter irmãos e compartilhar momentos familiares que até então pareciam inatingíveis.
Com a mediação da Defensoria Pública, foi possível formalizar o reconhecimento da paternidade biológica de forma consensual, sem necessidade de ação contenciosa. O procedimento seguiu os princípios da mediação extrajudicial promovida pelo Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial (NAE) da DPE-GO, que busca dar celeridade e humanidade à solução de conflitos familiares.
A decisão judicial assegurou o direito de o filho adotar o sobrenome do pai biológico, preservando também o vínculo socioafetivo com o pai de criação. A multiparentalidade foi, assim, consolidada de maneira a respeitar a história de vida e os laços afetivos do requerente.
Atualmente, o beneficiário da decisão afirma viver uma nova realidade, com o fortalecimento de sua identidade e o fortalecimento dos laços familiares. Em seu relato, defende que o direito à verdade sobre a origem biológica é fundamental e incentiva outras pessoas em situações semelhantes a buscarem orientação qualificada para garantir seus direitos.
O programa “Meu Pai Tem Nome” atua justamente nesse propósito, promovendo o reconhecimento voluntário da paternidade e fortalecendo a inclusão social e a dignidade de crianças, adolescentes e adultos que desejam ver reconhecida sua verdadeira filiação.
