Os grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres cresceram 840% em Goiás. Esse aumento é considerado o maior do País entre todos os tribunais. Para o Tribunal de Justiça de Goiás, o crescimento demonstra a atuação e o envolvimento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e de toda a rede de proteção à mulher vítima de violência no Estado no enfrentamento desta questão.
Os números indicam que, em 2020, havia apenas cinco grupos reflexivos em Goiás e hoje já somam 47. Os dados constam do relatório da pesquisa “Mapeamento Nacional de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres”, realizado em 2023 e divulgado recentemente.
Eficácia dos grupos reflexivos
O estudo foi solicitado pelo Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Conforme o mapeamento, o índice de reincidência de violência por parte dos homens que passaram pelos grupos reflexivos é de apenas 4,18%, demonstrando assim sua eficácia no enfrentamento à violência doméstica.
Para o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, os números do relatório demonstram o avanço de Goiás no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. “O trabalho da Coordenadoria Estadual da Mulher, juntamente com a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica, tem dado resultados positivos no combate a esse tipo de crime”, afirmou o chefe do Poder Judiciário estadual ao parabenizar os integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher, em nome da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis e da juíza Marianna de Queiroz Gomes.
Centros de transformação social
A desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, 2ª vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, comemorou o resultado do relatório e salientou que “mais do que um espaço de reflexão, esses grupos se transformam em verdadeiros centros de transformação social”. A desembargadora acrescentou que, por meio do diálogo aberto e honesto, homens são incentivados a refletirem sobre seus comportamentos, como também a desconstruírem crenças machistas.
À frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, a juíza Marianna de Queiroz Gomes destacou que o crescimento dos grupos reflexivos em Goiás aponta o compromisso que o Poder Judiciário estadual tem com o combate e com o enfrentamento adequado ao conflito que é a violência doméstica. “Temos consciência de que é a maior distribuição criminal do Brasil e entendemos que os grupos reflexivos são a melhor via para lidar e gerir esse tipo de processo”, frisou a magistrada.
Política Pública
De acordo com a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, responsável estadual pela gestão dos grupos no Poder Judiciário e titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Jataí, os grupos reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher constituem uma política pública de extrema relevância. “Incentivar a mulher a denunciar, de acordo com o slogan do CNJ, ‘Não se Cale’, é extremamente importante, mas é a partir do pressuposto de que a violência já aconteceu. É preciso, então, falar com quem está praticando as violências, agir de forma preventiva. É preciso dialogar com os homens, que são quase sempre os autores de violência contra as mulheres”, enfatizou.
Curso da Ejug
“O Mapeamento Nacional constatou que Goiás ocupou o primeiro lugar em crescimento de iniciativas de grupos reflexivos em nível nacional. Além disso, o TJGO, por meio da Ejug, oferecerá um curso para facilitadores na condução de grupos reflexivos, aumentando a iniciativa e demonstrando compromisso no enfrentamento à violência doméstica”, informou a juíza Sabrina Rampazzo.
Recomendação do CNJ
O crescimento na quantidade de grupos reflexivos atende à Recomendação do CNJ nº 124, de 7 de janeiro de 2022, que orienta os tribunais a instituírem e manterem programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar.
