Goiás amplia sistema de monitoramento eletrônico de detentos por meio da instalação de tornozeleiras eletrônicas em um número cada vez maior de detentos em diversas regiões do Estado. O sistema, que já foi implantado na Região Metropolitana de Goiânia e também em Itumbiara, agora irá beneficiar também os municípios de Morrinhos, Caldas Novas e Piracanjuba. A escolha dos municípios é feita por meio de análise, da Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça de Goiás (Sapejus), sobre as regiões que apresentam os maiores índices de criminalidade em Goiás, a exemplo de Itumbiara, por ser uma região de divisa do Estado, e também da região do Entorno do DF, que também deverá em breve ser beneficiada.
Mais segurança
A principal vantagem, de acordo com o gerente de Monitoramento Eletrônico e Fiscalização da Sapejus, Weber de Paula Oliveira Barbosa, é que a fiscalização de presos, que antes estavam nas ruas sem nenhum tipo de acompanhamento, agora poderá ser feita por meio desse sistema eletrônico. “Nós poderemos assim fiscalizá-los indiretamente, através de nossa Central de Comando, que fica em Goiânia. E também diretamente na comarca, através da equipe de Fiscalização da Secretaria e da Polícia Militar local”, explica Weber de Paula.
Segundo ele, a ampliação do sistema significa mais segurança para a sociedade. “Isso porque o dispositivo causa certa inibição ao indivíduo no sentido de cometer novos crimes, e também porque a nossa Gerência participa da Rede Integrada de Segurança Pública (Risp), lançada recentemente em Goiás”, esclarece ele. Para Weber de Paula, por meio dessa rede, diante do cometimento de algum crime é feita sempre uma análise de dados criminais por meio de informações que são repassadas às Polícias Civil e Militar, para que elas possam agir nas investigações.
Decisão única do Poder Judiciário
O gerente deixa claro que o Poder Executivo apenas disponibiliza ao Poder Judiciário o dispositivo de segurança (a tornozeleira eletrônica), mas quem define qual preso irá utilizá-la e por quanto tempo ele irá fazê-lo é sempre o magistrado responsável pela execução penal daquele custodiado, ou seja, esta é uma decisão que compete única e exclusivamente ao Poder Judiciário.
Funcionamento do dispositivo
O dispositivo funciona basicamente por meio de dois sistemas, o GPS, via satélite, que fornece a georreferência do custodiado, e também pelo GPRS que, por meio de dois chips de telefonia celular que o dispositivo contém, também permite verificar a localização do detento. Quando o custodiado recebe a autorização judicial para utilizar o dispositivo, ele se desloca até a Gerência de Monitoramento Eletrônico da Secretaria e apenas lá ele é instalado. O dispositivo fica instalado no tornozelo do detento, é recarregável e é também à prova d’água, prova de fogo e antialérgico.
Goiás em patamar de excelência
De acordo com Weber de Paula, Goiás possui apenas 1,5% de rompimento do dispositivo, enquanto outros Estados, que também o utilizam (e que têm metade do número de detentos que Goiás possui) têm de 10% a 12% de rompimento e, portanto, de descumprimento da determinação judicial. E esse é apenas um dos motivos pelos quais Goiás já foi referenciado no Ministério da Justiça, em Brasília, pelo sucesso no uso do equipamento atribuído, segundo ele, também à atuação de uma equipe multidisciplinar (composta por advogados, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais da área do Direito) que orienta o custodiado e sua família sobre o sistema de monitoramento e sobre o uso correto da tornozeleira.
Outro motivo que coloca Goiás em patamar de excelência é a integração entre as forças policiais que atuam no Estado. De acordo com Weber de Paula, atualmente a Gerência de Monitoramento Eletrônico da Sapejus subsidia a Polícia Civil com informações, agilizando assim as investigações.Também subsidia o atendimento que é prestado pela Polícia Militar à população. Segundo ele, na Região Metropolitana de Goiânia qualquer problema com tornozeleiras eletrônicas é solucionado pela equipe de Fiscalização da Secretaria e pela Polícia Militar dentro de um tempo máximo de apenas dez minutos. Atualmente 1035 pessoas utilizam a tornozeleira eletrônica na Região Metropolitana de Goiânia e outras 500 estão sendo instaladas em detentos no interior do Estado.
