A Prefeitura de Goiânia foi a primeira entre os municípios do Brasil a realizar pregão eletrônico de compras a partir da nova Lei de Licitações 14.133/2021. Na prática, os órgãos públicos terão que se adaptar à legislação até abril de 2023.
O pregão eletrônico começou a ser realizado pela Superintendência de Licitações e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração (Semad), que regulamentou a lei e utilizou a plataforma do site do Governo Federal (compras.gov.br), na manhã da última sexta-feira (18/11).
Neste primeiro pregão, a Agência de Eventos, Turismo e Lazer (Agetul) elaborou o estudo técnico preliminar (ETP) que permitiu à Semad aplicar a nova lei.
O objetivo do pregão, que deve terminar em alguns dias, é adquirir produtos e alimentos que serão utilizados pelo Zoológico de Goiânia. Ao todo, a licitação na modalidade de registro de preços tem 154 itens, que variam entre frutas, rações e suplementos que serão utilizados na alimentação dos animais. Vencerá quem apresentar menores valores, recursos e adequações contratuais.
O Ministério da Economia acompanha de perto e enviou à Semad o coordenador geral de Sistemas de Compras, Diego César Santana Mendes, para avaliar o processo. “Fico feliz por Goiânia, a minha cidade natal, sair na frente e já realizar licitações pela nova lei. Isso é um avanço, pioneirismo, e vemos que estão bem adiantados em relação a outras localidades. A nova legislação trará muitos benefícios, como economia e qualidade dos serviços e produtos”, afirma Diego César Santana Mendes.
O superintendente de Licitações, Paulo Roberto Silva, comemora a inovação e conta que será um salto de qualidade nos trabalhos do setor na Prefeitura. “O novo sistema trará mais agilidade, eficiência, qualidade, transparência e economia aos cofres públicos, e facilitará bastante o nosso trabalho”, comenta. Fonte: Secretaria Municipal de Administração
