O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulgou que ocorreu, nesta sexta-feira (22), a primeira colocação de uma criança em um lar acolhedor em Goiânia. O acontecimento marca o início do projeto “Família Acolhedora” no Poder Judiciário goiano. A decisão judicial, proferida pela juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, baseou-se nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais de justiça, tem incentivado a criação dos serviços de acolhimento familiar, já que a medida traz benefícios para os acolhidos, para os municípios e, consequentemente, para toda a sociedade. O objetivo é que o acolhimento familiar seja o prioritário, principalmente na primeira infância, como estabelece a sistemática do Marco Legal da Primeira Infância.
Decisão Judicial
De acordo com a decisão judicial, a criança, anteriormente em acolhimento institucional, foi transferida para um lar acolhedor após um rigoroso processo de seleção e preparação da família acolhedora, que inclui avaliações psicológicas e socioeconômicas, além de treinamento específico para atender às possíveis necessidades.
Família Acolhedora
O “Família Acolhedora” surge como alternativa ao acolhimento institucional, com o objetivo de proporcionar um contexto de maior proximidade e atenção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As famílias participantes do programa recebem apoio contínuo de profissionais especializados, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos acolhidos.
A iniciativa visa oferecer um ambiente familiar temporário para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias por meio de medidas judiciais, destacando a importância de um acolhimento que prioriza a reintegração familiar ou, quando isso não for possível, a colocação em uma família substituta. Este movimento é um passo importante para garantir a integridade física e emocional desses jovens, oferecendo um cuidado mais individualizado e a oportunidade de manter um cotidiano semelhante ao de um ambiente familiar. (TJGO)
