Wanessa Rodrigues
A lentidão e a burocracia são os fatores que mais desmotivam as pessoas a procurarem a Justiça, conforme mostra o Estudo sobre a Imagem do Poder Judiciário Brasileiro, lançado oficialmente no início da semana pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esses motivos foram apontados por 64% da população ouvida durante o estudo. Outros 28% consideram que a desmotivação também se justifica porque as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder.
Ainda entre os fatores que desmotivam as pessoas a procurarem o Judiciário, os entrevistados apontaram que a Justiça não é eficiente e os casos não são resolvidos (20%); as penas são muito leves para os culpados (19%); pouca informação sobre como ter acesso e o que fazer (15%); e que as decisões não são justas, não são imparciais (14%).
Durante a apresentação do trabalho, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, ressaltou que a morosidade é um grande desafio a se enfrentar no sistema de Justiça, em virtude do alto número de processos em tramitação – 80 milhões para cerca de 18 mil juízes. Ainda assim, segundo o magistrado, o Judiciário atende as demandas e tem uma boa avaliação das pessoas as quais recorrem à Justiça para resolver seus problemas.
Confiança
Apesar de os entrevistados apontarem as deficiências, o estudo mostra que o Judiciário tem os melhores índices de confiança e aprovação entre os Poderes. Também é o único em que mais da metade dos brasileiros entrevistados (52%) disse confiar. Além disso, 59% dos entrevistados disse que vale a pena recorrer à Justiça.
Perguntados sobre qual o poder que melhor cumpre seu papel, 33% responderam o Judiciário, 9% o Legislativo e 8% o Executivo. O Judiciário foi avaliado como ótimo ou bom por 21% das pessoas, regular por 41% e ruim ou péssimo por 35%. O Executivo, por sua vez, teve 16% de avaliações ótimo ou bom, 36% regular e 46% ruim ou péssimo. Esses percentuais, no caso de Legislativo, são respectivamente 10%, 37% e 51%.
Desconhecimento
O desconhecimento em relação ao sistema Judiciário, inclusive, foi um dos fenômenos identificado na pesquisa: Apenas 21% conhecia o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, e a proporção de pessoas que respondeu conhecer “bem” ou “mais ou menos” as entidades do sistema de Justiça ficou abaixo dos 50%.
Realização
O estudo foi encomendado pela AMB e realizado pela FGV-Rio e pelo sociólogo e cientista político Antônio Lavareda. Realizada no período de agosto de 2018 a outubro de 2019, a pesquisa ouviu mais de 2,5 mil pessoas, entre advogados, defensores públicos e cidadãos comuns. A coordenação da pesquisa ficou a cargo do ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, com subcoordenação da presidente eleita da AMB, Renata Gil.
Leia a íntegra do Estudo da AMB.
