Especialista em Direito Digital, Thiago Marcílio amplia debate sobre reconhecimento facial

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Advogado Thiago Marcilio

O advogado Thiago Marcílio, especialista em Direito Digital, tem ampliado do debate sobre reconhecimento facial. Em 19 de outubro, por exemplo, ele participou como palestrante sobre o tema do TIDD (Tecnologia de Inteligência e Design Digital) na PUC-SP/Consolação.

No começo do mês, ele esteve presente na audiência pública para debater as ações voltadas à instalação de videomonitoramento com identificação facial na cidade de São Paulo, promovida pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara dos Vereadores.

Na audiência pública, Thiago Marcílio chamou a atenção para os erros do sistema de biometria facial que a Prefeitura de São Paulo pretende implantar à medida que apresenta elevado números falhas no caso de identificação de pessoas não brancas.

Em maio, Thiago Marcílio tratou do tema no Instituto do Legislativo Paulista, ao ministrar aula sobre “ Reconhecimento Facial e Regulação” e de “Regulação de IAI/A Sujeito”, no curso de Relações Internacionais da FECAP.

Sobre o assunto ainda concedeu entrevista à TV Alesp e destacou que os riscos podem ser evitados, como uma certificação de boas práticas, sand box regulatório e responsabilização da tecnologia de IA de identificação fácil para garantir direitos da população.

Em maio, participou também das “Jornadas: Questões Étnico Raciais à Luz da Convenção Interamericana sobre Discriminação e Intolerância”, no Direito da PUC-SP, sob coordenação dos professores Lucineia Rosa dos Santos, Maria Constança, e Clério Rodrigues da Costa.

Em junho, Thiago Marcílio participou do Ciclo de palestras LETEC: Tecendo o presente, Interconexões entre Inteligência Artificial, Antropologia e Sociedade, com
Organização pela FFLCH-Antropologia, FAPESP, PPGAS-UFAM, sobre “ Governança de IA: Regulamentação e mecanismos para garantir o uso responsável e benéfico da IA em sociedade”.

Em Buenos Aires, no 27th IPSA World Congress of Political Science, discorreu sobre “The UN Guiding Principles on BHR and AI model for programming malicious softwares”. E, no Rio de Janeiro, teve participação no Effective Altruism, em agosto, sobre “Carreiras em Governança de IA”, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.