O diretor da Esump, Adriano Godoy Firmino, avalia que “a iniciativa reflete nosso compromisso com a inovação, excelência acadêmica e qualificação dos profissionais para enfrentar os desafios contemporâneos do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, dando continuidade ao trabalho iniciado em curso de extensão concluído recentemente”.
O curso está sendo estruturado em seis módulos abrangentes, que vão desde a introdução ao controle social até alternativas ao sistema de justiça, incluindo um módulo dedicado à metodologia científica, com ênfase em pesquisa empírica.
“Estamos confiantes de que este curso trará grandes benefícios para o aprimoramento do modelo brasileiro de justiça criminal e segurança pública, assim como para a sociedade em geral, e concretiza mais uma ação prevista no plano de gestão institucional 2023-2025 do MPGO”, reforçou o diretor da Esump.
Edital será divulgado em breve
O edital com informações sobre a data de inscrição, cronograma e conteúdo programático será divulgado em breve. O curso, com carga horária total de 400 horas-aula, tem como público-alvo membras e membros do MP Brasileiro, servidoras (es) em cargos efetivos e comissionados do MPGO, e comunidade em geral.
As aulas semipresenciais serão desenvolvidas em atividades síncronas (on-line) via plataforma Zoom. O curso terá como área de concentração Direito e como área de conhecimento Ciências Sociais Aplicadas.
A especialização pretende proporcionar aos participantes uma base técnica e sólidos conhecimentos a respeito da temática do curso, comprometidos com a ética profissional, o Estado de Direito e os deveres da cidadania, sob orientação de um corpo docente altamente qualificado. Além disso, buscará:
• propiciar uma formação sobre a relação do Sistema de Justiça Criminal e as demais ciências criminais;
• oferecer uma ampla compreensão sobre os distintos atores e instituições em torno dos quais opera o Sistema de Justiça Criminal e seu impacto no modelo brasileiro de segurança pública;
• conhecer as alternativas ao Sistema de Justiça Criminal e qualificar os profissionais diante das novas tendências de atuação funcional;
• apresentar casos práticos que impactam na atuação do Ministério Público;
• aprimorar a integração e articulação da atuação entre os ramos e unidades do Ministério Público, bem como desse com as autoridades do sistema sancionador e outros interessados;
• promover a troca de experiências entre os profissionais, visando a uma maior qualificação pessoal e de equipe, assim como o aperfeiçoamento contínuo de seus conhecimentos e práticas.
Coordenação será do professor Eduardo Saad Diniz
O coordenador da pós-graduação será Eduardo Saad Diniz, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (SP) e do Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – FDRP/PROLAM/USP.
A coordenação adjunta do curso ficará a cargo do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, Marcelo André de Azevedo, e do diretor da Esump e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), Adriano Godoy Firmino.
