A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump/MP-GO) promoverá curso de pós-graduação lato sensu em Compliance e Direito Penal Econômico. A pós-graduação, a ser ministrada on-line, foi autorizada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e terá duração de 400 horas/aula, com início previsto para agosto e inscrições abertas ao público. O edital de seleção, com informações sobre a quantidade de vagas, será divulgado nas próximas semanas.
“A autorização para ministrar curso de pós-graduação comprova a excelência da Escola Superior do Ministério Público de Goiás na seleção de seu corpo docente e o cuidado no preparo do conteúdo oferecido aos membros do MP e à sociedade”, afirma o procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi.
Para o diretor da Esump, promotor de Justiça Adriano Godoy Firmino, “a aprovação do curso de pós-graduação representa mais uma conquista para a Esump, que procura a melhor qualificação para os integrantes do MP, e, ao mesmo tempo, abre para interessados da comunidade jurídica em geral a possibilidade de refletir sobre tema de grande relevo e importância na atualidade”.
O curso objetiva proporcionar aos participantes uma visão ampla sobre Compliance e Direito Penal Econômico e sua relação com as demais ciências, além de oferecer uma compreensão sobre pontos convergentes entre ética negocial e criminologia econômica, e o impacto na dogmática-jurídico penal. Servidores públicos selecionados são isentos de mensalidades.
Coordenação
O coordenador da pós-graduação será Eduardo Saad-Diniz, professor do Master em Compliance da Universidad Castilla La Mancha (UCLM- Espanha); consultor em Compliance, Criminologia Econômica e Direito Penal Econômico e Food Law; doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade de Sevilha (Espanha); livre-docente em Criminologia pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP), e professor da FDRP/USP.
A coordenação adjunta será feita por Adriano Godoy Firmino, promotor de Justiça, diretor da Escola Superior do MP-GO e mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG; e pelo promotor de Justiça e subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MP-GO, Marcelo André de Azevedo, diretor da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp). O corpo docente será composto por professores mestres e doutores, todos com reconhecida capacidade técnico-profissional.
O curso de pós-graduação oferecido pela Esump abre caminho para que outros produtos sejam desenvolvidos e ofertados, visando ao aprimoramento da atuação institucional na execução da atividade-fim do Ministério Público: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
