O Núcleo Goiás da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e outras 10 entidades divulgaram carta nessa quarta-feira (21) em que questionam o suposto “aparelhamento da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) para uso político”.
O documento foi divulgado após a OAB-GO ter recebido a vista de um candidato ao cargo de deputado federal que, segundo o grupo em questão, tem “propostas políticas que desrespeitam o Estado Democrático de Direito, o direito à vida e ao ambiente político como espaço diverso, plural, tolerante, pacífico e inclusivo”.
A OAB-GO afirma que a acusação de aparelhamento não tem nenhum fundamento. A diretoria aponta que já recebeu, por exemplo, o candidato do PT ao governo de Goiás Wolmir Amado; o ex-reitor da UFG, Edward Madureira; o deputado federal que concorre à reeleição Elias Vaz; e o candidato ao Senado, Marconi Perillo.
Em nota, a Seccional aponta que na prévia democrática das eleições, recebeu todos os candidatos que solicitaram agenda, “sem distinção de partido ou matiz ideológica, oportunidade em que reforça sua firme posição em defesa da legalidade, da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos”, bem como reafirma categoricamente sua confiança na Justiça Eleitoral e no sistema eletrônico de votação.
Lista de candidatos já recebidos presencialmente na OAB-GO
– Wolmir Amado (governador)
-Zé Frederico (deputado federal)
-Elias Vaz (deputado federal)
-Cairo Salim (deputado estadual)
-Lincoln Tejota (deputado estadual)
-Fabianne Leão (deputada federal)
-Bruno Peixoto (deputado estadual)
-Virmondes Cruvinel (deputado estadual)
-Marconi Perillo (senador)
-Thelma Cruz (deputada estadual)
-Carolina Pereira (deputada federal)
-Coronel Urzeda (deputado estadual)
-Alexandre Baldy (senador)
-Edward Madureira (deputado federal)
Teor da Carta
Quem assina a carta diz que a pluralidade política é essencial para a efetivação dos direitos humanos. Segundo informado no documento, a preocupação das instituições que assinam a carta é combater “o aparelhamento da OAB para uso político”.
O documento é assinado, além do Núcleo Goiás da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, pela Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e
Cidadania; Coletivo Mães pela Paz; Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino; Crimideia – Grupo Goiano de Criminologia / UFG / Campus Goiás; GEP-GDDH – Grupo de Estudo e Pesquisa em Gênero, Democracia e Direitos Humanos – UFG / Câmpus Goiás; Mulheres Coralinas; NAJUP-PN – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Pedro Nascimento da UFG; Necrivi – Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência da UFG;
Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da UFG; e
Observatório Regional de Violências de Gênero (UFG-Câmpus Goiás).
