Após reunião extraordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participou de reuniões do conselho no Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Família e Combate à Fome e no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Os encontros aconteceram na tarde desta terça-feira (15/08), em Brasília.
Com o ministro Wellington Dias, do MDS, foram discutidas política públicas para a população em situação de vulnerabilidade. Foram levantadas as pautas de regularização rural e propriedades urbanas, fome, programas sociais, a falta de acesso à internet, entre outras. O ministro ressaltou a necessidade de parceria com a Defensoria Pública para, junto com outras instituições, criar e fortalecer uma rede de proteção, focada especialmente em pessoas em situação de extrema pobreza. “As Defensorias Públicas são fundamentais para a própria regularização do registro civil, pressuposto da cidadania e cadastro em programas sociais ”, afirmou.
Em conversa com o ministro, o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, disse que a Defensoria de Goiás trabalhado em parceria com os poderes executivos estadual e municipal para auxiliar na ampliação do alcance das políticas públicas destinadas à população em situação de vulnerabilidade.
Na segunda reunião do dia, com o ministro Sílvio Luiz de Almeida, do MDHC, foram discutidas formas da Defensoria Pública e o Governo Federal atuarem conjuntamente para a garantia dos direitos humanos à população. O ministro ressaltou a situação carcerária do país, principalmente em relação às pessoas presas que poderiam alcançar a liberdade, mas continuam encarceradas.
Também foi conversado formas de atuação em prol de grupos minoritários, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e a população LGBTQIAPN+. “Eu quero agradecer, em nome presidente Lula, o compromisso que todas as Defensorias Pública têm com o nosso país”, declarou Sílvio Almeida.
