DPE-GO e Seds assinam Termo de Cooperação para atendimento à população LBTQIA+

Publicidade

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) firmou, nesta sexta-feira (19/11), um termo de cooperação com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás (Seds), para facilitar e potencializar a assistência jurídica, integral e gratuita, à população LBTQIA+. A reunião, entre o defensor público-geral do Estado Domilson Rabelo da Silva Júnior e o secretário de estado Wellington Matos de Lima, aconteceu às 15 horas, na sede da DPE-GO, no Setor Marista, em Goiânia.

Para Domilson, o termo de cooperação irá fortalecer a rede de acolhimento, de defesa de direitos e garantias. “É o resultado que a gente alcança, de forma bem objetiva e direta, a favor da sociedade”, afirmou.

O acordo prevê que a DPE-GO estabeleça fluxos e disponibilize canais virtuais para atendimento e agendamento de demandas da população LGBTQIA+, bem como participe de reuniões mensais de estudos de casos para promoção de assistência jurídica aos assistidos/usuários em comum, conforme pauta de reunião mensal de estudos de casos, a ser encaminhada pelas respectivas equipes técnicas, direcionando e potencializando a condução da tutela coletiva.

“A assinatura deste termo de cooperação é fundamental, para o atendimento digno à população LGBTQIA+, em especial à população trans, no que se refere a um atendimento diferenciado para uma população que sofre tanto, que está em um grau de vulnerabilidade acima das outras”, explicou Philipe Arapian, coordenador do Núcleo Especializado em Direitos Humanos da DPE-GO.

Para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento o termo prevê que seja divulgado aos participantes, os programas socioassistenciais coordenados/vinculados à pasta, voltados ao público LGBTQIA+, o direcionamento de equipe técnica para desenvolver atividades necessárias presentes no termo e a disponibilização de um canal virtual de atendimento para comunicação institucional necessária.

Além disso, ambas as partes serão responsáveis por promover o treinamento de recursos humanos por meio de participação em debates, cursos e eventos, em seus próprios programas de capacitação para aprimoramento profissional, ou pela organização de projetos específicos.

“Nós precisamos de aliados fortes, no campo jurídico, para que possamos, quando necessário, ingressar com medidas mais fortes em defesa dessa população”, ressaltou o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social. (Dicom/DPE-GO)