Com o objetivo de ampliar a promoção da assistência jurídica, integral e gratuita, de forma judicial e extrajudicial, às pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) firmou, na última segunda-feira (20/03), um termo de cooperação com a Faculdade Sensu. O acordo foi assinado pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório, e pelo diretor da faculdade, Heulter Robson Nogueira.
O defensor geral ressaltou a importância do apoio de outras instituições, tendo em vista a grande demanda da Defensoria Pública, sendo ela a responsável constitucionalmente por atender as pessoas e os grupos em situação de vulnerabilidade social. “A cooperação é importante, também, para a educação em direitos, no qual as faculdades possuem grande papel”, afirmou.
Após a assinatura, Tiago Gregório ministrou uma palestra às alunas, aos alunos e demais presentes, sobre o papel institucional da Defensoria Pública. O defensor público contou aos participantes a sua história na DPE-GO, casos em que atuou e a importância do acordo de cooperação, tanto para a Instituição, quanto para a faculdade. Ao final, tirou as dúvidas dos alunos.
Termo de Cooperação
As atividades com a instituição de ensino se darão por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica, sob orientação de seus respectivos professores e mediante a supervisão da DPE-GO. O acordo vigorará pelo prazo de 24 meses, contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante manifestação das partes envolvidas.
A instituição, por meio dos seus Núcleos de Defensorias Especializadas ou por suas Subdefensorias, promoverá a triagem e seleção das demandas que serão encaminhadas à supervisão do Núcleo de Prática Jurídica da faculdade.
O termo de cooperação permitirá que as alunos da faculdade vivenciem, durante seu estágio, a atuação prática em matéria cível, família e sucessões, criminal e execução penal, experiências de atendimento, mediação, peticionamento, participação em audiências, entre outras. Fonte: DPE-GO
