O dono da construtora Borges Landeiro, Dejair Borges, e outras 11 pessoas, incluindo cinco advogados, foram presos durante uma operação do Ministério Público que apura fraudes em falências de empresas. As prisões foram feitas durante a Operação Máfia das Falências, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás, com apoio das Polícias Militar e Civil e dos Gaecos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. O objetivo da ação foi desarticular uma organização criminosa especializada tanto no cometimento de fraudes a credores quanto na lavagem de capitais.
A autorização para as prisão dos causídicos e do próprio dono da Borges Landeiro, Dejair José Borges, é da juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organização Criminosa e Lavagem de Capitais. Com relação aos advogados, ela entendeu haver indícios de que eles vendiam um “kit falência”, que teria sido aceito pela Borges Landeiro.
Durante a operação foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 6 de prisão temporária, 26 de busca e apreensão, e 26 ordens/mandados de sequestro de bens, inclusive de várias propriedades rurais e de uma aeronave Piper Aircraft. Foram também bloqueados bens dos investigados, até o montante de R$ 500 milhões, o dobro do valor da dívida do grupo empresarial, montante este, conforme a magistrada, que servirá para a reparação dos danos materiais e/ou morais causados aos credores.
Acusações infundadas
Em nota, a Borges Landeiro afirma que as acusações são infundadas. “A investigação traçada pelo Ministério Público não demonstrou aquilo a que se propôs. A denúncia certamente será oferecida e, durante o tramitar do processo, iremos demonstrar que são improcedentes todas as acusações. O processo de recuperação judicial tramita normalmente. Esse trâmite não está maculado pelo que se afirma na acusação. Ao final, haverá de se declarar absolvição da empresa da acusação que, ao nosso ver, é infundada”.
A investigação vem sendo desenvolvida há cerca de oito meses e, em sua primeira etapa, abrange crimes cometidos antes e durante a recuperação judicial do grupo empresarial Borges Landeiro, a qual deverá ser concluída nos próximos dias. Conforme apurado até o momento, a organização criminosa está, didaticamente, subdividida em quatro núcleos: o “financeiro”, o “empresarial”, o “jurídico” e o “de fachada ou de laranjas”. Esses núcleos interagiam e se intercomunicavam, formando uma verdadeira rede criminosa com estrutura permanente e compartimentada.
Conforme apontado na decisão da magistrada, embora o grupo Borges Landeiro possuísse patrimônio para satisfazer as dívidas, adquiriu “o pacote recuperação judicial” ofertado por dois dos advogados investigados, assim, foi constituída uma empresa de fachada, com laranjas, para ocultar os recursos do grupo empresarial e adquirir, por meio dela, com deságio de mais de 55%, os créditos da recuperação judicial, de forma que todos os bens voltavam para o grupo em prejuízo dos credores que, pressionados pela possível decretação da falência do grupo empresarial, venderam seus créditos com o deságio mencionado.
O caso foi denunciado ao Ministério Público por um advogado que participou do esquema e foi beneficiado com a delação premiada, já homologada judicialmente. Ele entregou diversos documentos originais, que lhe foram confiados pelos chefes da organização criminosa e que, por isso, estavam em sua posse, bem como forneceu o seu celular, o seu laptop e os dados de acesso de sua conta de e-mail, além de gravações em áudio de reuniões – com sua participação – com os demais integrantes do grupo criminoso, tudo com o intuito de comprovar suas alegações e de instruir adequadamente a investigação.
Recuperação judicial
O grupo Borges Landeiro teve o pedido de recuperação judicial deferido pela Justiça no dia 10 de novembro de 2017. As alegações foram de dificuldades financeiras e dívidas de mais de R$ 272 milhões. Atualmente, tramitam cerca de 800 ações relacionadas ao caso na Justiça goiana.
