O Dia Nacional da Adoção, celebrado neste domingo (25/5), lança luz sobre um direito que é fundamental para toda criança e adolescente: crescer em um ambiente familiar. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem atuado para promover a adoção das mais de 5.233 crianças e adolescentes que sonham em integrar uma nova família.
No entanto, a jornada de crianças com mais de 8 anos, com deficiência ou de grupos de irmãos costuma ser mais desafiadora. A alternativa para esses grupos de “difícil colocação” tem sido a ferramenta da Busca Ativa, que apresenta aos pretendentes habilitados, além de informações básicas, como idade, raça e gênero, fotos e vídeos das crianças e jovens. De 2019 até o momento, 1.187 foram adotados por meio dessa modalidade.
A iniciativa é gerida pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, 1.427 crianças e adolescentes estão disponíveis para Busca Ativa. São meninas e meninos pardos (52,8%), brancos (27,2%), pretos (18,9%) e indígenas (1%). Uma parcela deles apresenta deficiência intelectual (27,1%) ou deficiência física (8%). Grande parte deles (417) tem mais de 16 anos.
“A Busca Ativa representa, no âmbito da política judiciária da infância e da juventude, um esforço concreto e sistemático para garantir o direito à convivência familiar às crianças e adolescentes que, por múltiplos fatores, não foram vinculados a pretendentes nos perfis usualmente buscados”, comentou o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Sergio Luiz Kreuz, que também preside o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude da corte.
O magistrado salientou que, ao se observar os regramentos relacionados à Busca Ativa, dispostos na Portaria CNJ n. 114/2022 que institui a ferramenta de Busca Ativa no SNA, para que uma criança ou adolescente seja incluído na ferramenta, é imprescindível que já tenham sido esgotadas as buscas no cadastro nacional, inclusive entre pretendentes estrangeiros.
“Também se exige decisão judicial fundamentada, baseada em relatório psicossocial e, sempre que possível, a manifestação da vontade da criança ou adolescente, respeitando-se sua condição de sujeito de direitos”, reforçou.
Sergio Luiz Kreuz comentou ainda que, de forma complementar ao SNA, o tribunal paranaense desenvolveu a plataforma A.Dot, que também trabalha a humanização da busca ativa, por meio da inserção de imagens e vídeos de crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Desde seu lançamento em 2018, a ferramenta já teve mais de 52 mil acessos solicitados, sendo 15.864 acessos ativos por pretendentes, membros do Ministério Público, do Judiciário e Grupos de Apoio à Adoção.
“Até abril de 2025, 1.220 crianças foram cadastradas na plataforma, com 456 perfis públicos ativos. A ferramenta já resultou em 193 adoções confirmadas, além de 31 crianças em estágio de convivência e 20 em fase inicial de aproximação. Sua capilaridade nacional é crescente, com participação de 11 estados, evidenciando sua consolidação como instrumento complementar e eficaz à busca ativa realizada pelo SNA”, comentou o desembargador. (Com informações do CNJ)
