O Dia do Procurador do Estado de Goiás foi comemorado hoje pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) com festa em reconhecimento ao trabalho de pessoas que têm contribuído para que o órgão desempenhe, cada vez com mais eficiência e agilidade, seu trabalho em prol dos cidadãos. Foram entregues 11 medalhas em almoço oferecido pelo governador José Eliton no Palácio das Esmeraldas. Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação para a instalação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, cuja criação foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa, e que será instalada, dentro do Programa PGE Amiga, cujo objetivo é reduzir a litigiosidade e reforçar a cultura de conciliação e negociação na administração pública.
O projeto PGE Amiga representa o desejo social de desburocratização e respeito aos direitos dos cidadãos. Goiás é um dos Estados pioneiros na implantação da Câmara de Conciliação no âmbito da administração pública.
O procurador-geral do Estado, Murilo Nunes Magalhães, fez um discurso em agradecimento a todos os procuradores e servidores, a quem ele creditou todo o mérito pelos resultados obtidos pela PGE, reunidos em um vídeo institucional exibido pouco antes. Ele pontuou que são conquistas não apenas de uma gestão e citou seus antecessores, João Furtado, Norival Santomé, Anderson Máximo, Walter Rodrigues da Costa, Alexandre Tocantins e Luiz César Kimura. Destacou também que esse fortalecimento da instituição não se deu em um só governo. Ele agradeceu a José Eliton por medidas como a criação do cargo de assessores nas Procuradorias Especializadas, pela Câmara de Conciliação, pela Gerência da Dívida Ativa não Tributária e outros.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Tomaz Aquino, falou sobre a importância da categoria dos advogados públicos. Lembrou que decisões do Supremo Tribunal Federal reconhecem que a representação judicial e extrajudicial, assim como a assessoria dos órgãos e entidades da administração indireta.
O governador José Eliton lembrou que a advocacia pública é indispensável para que a administração execute seus atos, programas e projetos com segurança jurídica. Ele se dirigiu a cada um dos homenageados em reconhecimento pela importância de sua atuação e agradeceu aos procuradores pelo trabalho desenvolvido na PGE.
Medalhas
Receberam a medalha da PGE as seguintes pessoas: o governador José Eliton; dona Maurinha Pereira Borges, que foi servidora da PGE por 41 anos; Anderson Máximo de Holanda, procurador do Estado e ex-procurador-geral; Francisco Florentino de Sousa Neto, procurador do Estado; Frederico Antunes Costa Tormin, procurador do Estado; Luiz César Kimura, procurador do Estado, presidente da Agetop; Valdenira Oliveira Gomes, procuradora do Estado; Fernando Tibúrcio Peña, secretário da Casa Civil; Virmondes Borges Cruvinel Filho, procurador do Estado e deputado estadual; Benedito Torres Neto, procurador-geral de Justiça; desembargadora Elizabeth Maria da Silva.
