A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) não poderá indicar candidatos da chapa Pra Frente OAB, encabeçada por Lúcio Flávio de Paiva, para cursos e palestras promovidos pela instituição. A medida foi determinada pela Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil seção Goiás (OAB-GO) e atende pedido feito pela chapa Nova OAB, que alegou que a atual gestão estaria usando a máquina administrativa para promover, indevidamente, os candidatos do seu grupo político em eventos da ESA-GO fornecidos de forma gratuita ou com valor irrisório. A decisão é da última sexta-feira (9).
Na decisão do relator, o advogado Pedro Rafael de Moura Meireles, membro da Comissão Eleitoral, também foi determinado que o grupo político de Lúcio Flávio comprove o cumprimento da ordem do colegiado imediatamente. Além disso, os nomes dos professores e palestrantes que também são candidatos devem ser retirados dos materiais de divulgação e site da ESA referentes a cursos e palestras durante o período eleitoral.
“O que essa decisão visa não é impedir o funcionamento da ESA e dos cursos e palestras, e sim que os candidatos se abstenham de proferir cursos e palestras na ESA, por ser da instituição”, diz o julgador, reafirmando que a instituição de ensino deve parar de “utilizar como professores e palestrantes quaisquer candidatos durante o período eleitoral”, afirma Meireles.
O relator afirma, ainda, que os cursos e palestras da ESA possuem grande visibilidade. “Permitir que candidatos sejam utilizados como professores e palestrantes durante o período eleitoral faz com que os mesmos tenham grande visibilidade e popularidade, o que, no entender desse julgador, desequilibra o pleito eleitoral”, diz.
Dissociados da campanha
O diretor da ESA-GO, o advogado Rafael Lara Martins, que é candidato a conselheiro federal pela Pra Frente OAB, afirma que “lamenta que a chapa de oposição feche os olhos para as necessidades de qualificação dos advogados, deixando seu interesse político se sobrepor ao coletivo”. Isso porque, segundo ele, são seis os candidatos da chapa que atualmente estavam convidados para cursos na ESA-GO em novembro. “São cursos permanentes, como o de formação para novos advogados da OAB-GO, que teve início hoje (12) e terminará na quarta-feira (14), dissociados totalmente da campanha eleitoral”, explica.
Conforme Rafael Lara, o conteúdo dos cursos são acadêmicos e deles não participam nenhum membro da atual diretoria da OAB. “A ESA repudia qualquer vinculação políticas às suas atividades. Quem usava a ESA para esses fins era o outro grupo, e essas práticas nunca mais”, afirmou, acrescentando que no curso de qualificação dos novos advogados, por exemplo, participam apenas cerca de 120 profissionais. “Num universo de quase 40 mil advogados, que deve votar, é algo ínfimo”, pondera, avisando que a chapa já substituiu os professores nos cursos, mas vai recorrer da decisão.
